Ação Penal - Procedimento Sumário 0821748-65.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

SUYANE GALVAO DA SILVA

CPF

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

VITOR NELSON FERREIRA ROSA MORAIS

Terceiro

MARIA PATRICIA FERREIRA ROSA MORAIS

Terceiro

DANIEL FELIPE SILVA CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

SUYANE GALVAO DA SILVA

CPF

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

VITOR NELSON FERREIRA ROSA MORAIS

Terceiro

MARIA PATRICIA FERREIRA ROSA MORAIS

Terceiro

DANIEL FELIPE SILVA CRUZ

Terceiro

SILVIA MARIA GOMES NOGUEIRA MENDES ABRANTES

Terceiro

MARIA ALBERTINA DA SILVA FERREIRA MORAIS

Terceiro

VITOR NELSON FERREIRA ROSA MORAIS

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

OUTROS_PARTICIPANTES

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA PATRICIA FERREIRA ROSA MORAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL FELIPE SILVA CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIA MARIA GOMES NOGUEIRA MENDES ABRANTES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ALBERTINA DA SILVA FERREIRA MORAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

IVONE GALVAO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 06:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2026, 20:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2025 10:30, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

11/12/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 13:30

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2025 10:30, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

11/12/2025, 13:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2025, 21:30

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 06:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2026, 20:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:23

Documentos

Termo de Audiência

•11/12/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2025 10:30, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

11/12/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 13:30

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2025 10:30, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

11/12/2025, 13:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2025, 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2025, 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2025, 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2025, 21:27

Juntada de diligência

04/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2025, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2025, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2025, 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2025, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2025, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2025, 12:40

Publicado Notificação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 01:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/11/2025, 15:22

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 12:05

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 12:05

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 12:05

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 12:05

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 12:05

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 12:05

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 10:10

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 11/12/2025 10:30 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

26/03/2025, 11:46

Audiência Instrução e julgamento designada para 18/06/2025 10:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

26/11/2024, 10:24

Publicado Intimação em 01/03/2024.

24/11/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

24/11/2024, 08:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/04/2024, 09:32

Conclusos para decisão

01/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821748-65.2022.8.20.5106. AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: VITOR NELSON FERREIRA ROSA MORAIS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Vistos, etc. Em que pese o acusado ter informado, no momento da sua citação, que tem advogado constituído, não há nos autos procuração outorgada ao referido advogad

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 10:56

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:06

Juntada de diligência

27/09/2023, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 16:57

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:03

Expedição de Carta rogatória.

15/09/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:35

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/01/2023, 13:39

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/12/2022, 15:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

16/12/2022, 12:17

Conclusos para decisão

15/12/2022, 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/12/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:00

Juntada de certidão

29/11/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 12:34

Conclusos para despacho

27/10/2022, 17:31

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 16:02

Decisão

•02/04/2024, 09:32

Despacho

•28/02/2024, 10:56

Despacho

•30/08/2023, 16:35

Decisão

•16/12/2022, 12:17

Despacho

•31/10/2022, 12:34