Agravo em Recurso Especial 0000012-55.2002.8.20.0149 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0000012-55.2002.8.20.0149 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/06/2021, 17:00

Transitado em Julgado em 21/06/2021

23/06/2021, 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555245/2021

11/06/2021, 22:36

Protocolizada Petição 555245/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2021

11/06/2021, 22:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2021

11/06/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2021, 19:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2021

10/06/2021, 16:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

10/06/2021, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/02/2021, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 55440/2021

04/02/2021, 23:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2021, 23:38

Protocolizada Petição 55440/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2021

04/02/2021, 23:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/02/2021, 12:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2021, 12:10

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1371212 (2013/0078961-0)

02/02/2021, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2021, 16:50

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