MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Reu
ALVARO COSTA DIAS
CPF
TERCEIRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
MARIO NEGOCIO NETO
OAB/RN 5318·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
07/06/2018, 14:45
Transitado em Julgado em 29/05/2018
07/06/2018, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que o aviso de recebimento referente ao Ofício de Intimação nº 11-2018-CD1S foi devolvido pelos Correios, com assinatura do recebedor, e arquivado nesta Coordenadoria na presente data.
13/04/2018, 13:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110650/2018
09/03/2018, 13:31
Ato ordinatório praticado (Petição 110650/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)
08/03/2018, 16:50
Protocolizada Petição 110650/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2018
08/03/2018, 16:49
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2018 Petição Nº 602337/2017 - EDcl no AgRg no AgRg nos
01/03/2018, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/02/2018, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 602337/2017 - EDcl no AgRg no AgRg nos EREsp 1311244/RN - Prevista para 01/03/2018
28/02/2018, 15:43
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO
27/02/2018, 17:13
Embargos de Declaração de SANDRA DIAS DE CARVALHO NEGÓCIO Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº602337/2017 - EDcl no AgRg no AgRg nos EREsp EREsp 1311244
22/02/2018, 18:15
Expedição de Ofício de Intimação nº 000011/2018-CD1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, encaminhando Pauta de Julgamento - Sessão 22.2.2018 - publicada no DJe de 08.2.2018, com AR.
09/02/2018, 13:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/02/2018
09/02/2018, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/02/2018, 19:42
Incluído em pauta para 22/02/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 602337/2017 - EDcl no AgRg no AgRg nos EREsp 1311244/RN
08/02/2018, 16:27
Documentos
Nenhum documento disponível
Ato ordinatório praticado (Petição 110650/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)
08/03/2018, 16:50
Protocolizada Petição 110650/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2018
08/03/2018, 16:49
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2018 Petição Nº 602337/2017 - EDcl no AgRg no AgRg nos
01/03/2018, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/02/2018, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 602337/2017 - EDcl no AgRg no AgRg nos EREsp 1311244/RN - Prevista para 01/03/2018
28/02/2018, 15:43
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO
27/02/2018, 17:13
Embargos de Declaração de SANDRA DIAS DE CARVALHO NEGÓCIO Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº602337/2017 - EDcl no AgRg no AgRg nos EREsp EREsp 1311244
22/02/2018, 18:15
Expedição de Ofício de Intimação nº 000011/2018-CD1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, encaminhando Pauta de Julgamento - Sessão 22.2.2018 - publicada no DJe de 08.2.2018, com AR.
09/02/2018, 13:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/02/2018
09/02/2018, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/02/2018, 19:42
Incluído em pauta para 22/02/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 602337/2017 - EDcl no AgRg no AgRg nos EREsp 1311244/RN
08/02/2018, 16:27
Juntada de Certidão : Certifico que o aviso de recebimento referente ao Ofício de Intimação nº 000074/2017-CD1S foi devolvido pelos Correios, com assinatura do recebedor, e arquivado nesta Coordenadoria na presente data.
12/01/2018, 19:47
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com embargos de declaração e impugnação (fls. 3440/3445, 3446/3450 e 3454/3458).
28/11/2017, 17:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 640407/2017
28/11/2017, 15:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO
28/11/2017, 12:38
Ato ordinatório praticado (Petição 640407/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)
27/11/2017, 18:54
Protocolizada Petição 640407/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2017
27/11/2017, 18:34
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com embargos de declaração e impugnação
23/11/2017, 19:58
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632103/2017
23/11/2017, 18:49
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632474/2017
23/11/2017, 18:49
Ato ordinatório praticado (Petição 632474/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)
23/11/2017, 16:46
Protocolizada Petição 632474/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2017
23/11/2017, 16:37
Ato ordinatório praticado (Petição 632103/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)
23/11/2017, 15:50
Protocolizada Petição 632103/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2017
23/11/2017, 15:48
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/11/2017 Petição Nº 602337/2017 -
13/11/2017, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/11/2017, 19:23
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 602337/2017. Publicação prevista para 13/11/2017)
10/11/2017, 12:18
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 602337/2017
09/11/2017, 14:21
Ato ordinatório praticado (Petição 602337/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)
09/11/2017, 09:10
Protocolizada Petição 602337/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2017
09/11/2017, 08:26
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/10/2017 Petição Nº 311543/2014 - AgRg no AgRg nos
31/10/2017, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/10/2017, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 311543/2014 - AgRg no AgRg nos EREsp 1311244/RN - Prevista para 31/10/2017
30/10/2017, 15:31
Não conhecido o recurso de SANDRA DIAS DE CARVALHO NEGÓCIO,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº311543/2014 - AgRg no AgRg nos EREsp EREsp 1311244
25/10/2017, 18:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549206/2017
20/10/2017, 12:53
Ato ordinatório praticado (Petição 549206/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)
19/10/2017, 15:42
Protocolizada Petição 549206/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2017
19/10/2017, 15:21
Expedição de Ofício de Intimação nº 000074/2017-2017-CORD1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, encaminhando Pauta de Julgamento - Sessão 25.10.2017 - publicada no DJe de 16.10.2017, com AR
16/10/2017, 18:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2017
16/10/2017, 06:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2017 Petição Nº 50708/2015 - PET
16/10/2017, 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/10/2017, 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/10/2017, 19:19
Incluído em pauta para 25/10/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 311543/2014 - AgRg no AgRg nos EREsp 1311244/RN
13/10/2017, 16:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO
11/10/2017, 16:41
Juntada de Certidão : Certifico que o aviso de recebimento referente ao Ofício nº 000729/2015-CD1S foi devolvido pelos Correios, com assinatura do recebedor, e arquivado nesta Coordenadoria na presente data.
28/05/2015, 13:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com peticões de fl. 3376 e fls. 3379/3382.
27/05/2015, 12:58
Juntada de Petição de nº 185987/2015
14/05/2015, 13:48
Ato ordinatório praticado (Petição 185987/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)
14/05/2015, 10:12
Protocolizada Petição 185987/2015 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2015
14/05/2015, 09:42
Juntada de Petição de nº 177185/2015
11/05/2015, 11:01
Ato ordinatório praticado (Petição 177185/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)
08/05/2015, 18:02
Protocolizada Petição 177185/2015 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2015
08/05/2015, 18:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2015 Petição Nº 50708/2015 - PET
04/05/2015, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2015, 19:02
Expedição de Ofício nº 000729/2015-CD1S ao (à)Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte intimando do r. despacho, DJE 04/05/2015, com Aviso de Recebimento.
30/04/2015, 18:02
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação das partes para que, no prazo comum de 5(cinco) dias, manifestem-se sobre o requerimento de fls. 3360/3367 e 3371. (Publicação prevista para 04/05/2015)
30/04/2015, 11:49
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO
29/04/2015, 20:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo regimental (fls. 3308/3355) e fls. 3360/3367, 3371.
16/03/2015, 13:59
Juntada de Petição de nº 92287/2015
16/03/2015, 13:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO
16/03/2015, 13:24
Ato ordinatório praticado (Petição 92287/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)
16/03/2015, 10:35
Protocolizada Petição 92287/2015 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2015
16/03/2015, 10:29
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo regimental e fls. 3360/3367
20/02/2015, 17:28
Juntada de Petição de nº 50708/2015
20/02/2015, 14:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO
20/02/2015, 13:01
Ato ordinatório praticado (Petição 50708/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)
20/02/2015, 10:35
Protocolizada Petição 50708/2015 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2015
20/02/2015, 10:24
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo regimental interposto por Sandra Dias de Carvalho Negócio
08/09/2014, 17:29
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 311543/2014
08/09/2014, 17:18
Ato ordinatório praticado (Petição 311543/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)
08/09/2014, 16:45
Protocolizada Petição 311543/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2014
08/09/2014, 16:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309048/2014
08/09/2014, 10:57
Ato ordinatório praticado (Petição 309048/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)
05/09/2014, 18:34
Protocolizada Petição 309048/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2014
05/09/2014, 18:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278605/2014
03/09/2014, 17:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2014
01/09/2014, 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/08/2014, 19:06
Expedição de Ofício nº 000675/2014-CD1S ao (à)Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte encaminhando Mandado de Intimação n° 1000-2014-CORD1S, DJE 01/09/2014, com AR
29/08/2014, 18:14
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO
28/08/2014, 17:43
Ato ordinatório praticado (Petição 278605/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)
20/08/2014, 14:01
Protocolizada Petição 278605/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2014
20/08/2014, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo regimental interposto por Sandra Dias de Carvalho Negócio
19/08/2014, 18:50
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 263807/2014
19/08/2014, 15:06
Ato ordinatório praticado (Petição 263807/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)
12/08/2014, 16:32
Protocolizada Petição 263807/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2014
12/08/2014, 16:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2014
07/08/2014, 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/08/2014, 19:11
Expedição de Ofício nº 000602/2014-CD1S ao (à)Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte encaminhando o Mandado de Intimação n. 000858-2014-CORD1S, DJE 07.08.2014, com AR.
06/08/2014, 16:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO