Execução de Título Extrajudicial 0804558-21.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 45.006,63

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DOMICIANO NORONHA DE SA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:14

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/01/2026, 18:03

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/01/2026, 12:00

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:26

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:21

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:16

Expedição de Intimação.

10/11/2025, 09:42

Expedição de Intimação.

10/11/2025, 09:42

Expedição de Intimação.

10/11/2025, 09:42

Publicado Intimação em 13/10/2025.

18/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

18/10/2025, 02:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/10/2025, 08:51

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de DOMICIANO NORONHA DE SA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:14

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/01/2026, 18:03

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/01/2026, 12:00

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:26

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:21

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:16

Expedição de Intimação.

10/11/2025, 09:42

Expedição de Intimação.

10/11/2025, 09:42

Expedição de Intimação.

10/11/2025, 09:42

Publicado Intimação em 13/10/2025.

18/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

18/10/2025, 02:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/10/2025, 08:51

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 01/10/2025

02/10/2025, 10:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de DOMICIANO NORONHA DE SA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:57

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/09/2025, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/09/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 18:14

Conclusos para decisão

22/05/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 12:25

Juntada de diligência

27/02/2025, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:38

Decorrido prazo de DOMICIANO NORONHA DE SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:52

Decorrido prazo de DOMICIANO NORONHA DE SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:17

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2025, 17:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

21/01/2025, 15:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0804558-21.2024.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: STONE PAGAMENTOS S.A. Polo Passivo: IGOR DE FREITAS FROTA CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração no ID 139751621 foram apresentados tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 13 de janeiro de 2025. ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração no ID 139751621, INTIMO a parte contrária | embargada, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 13 de janeiro de 2025. ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

14/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0804558-21.2024.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Demandante: STONE PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamante: DOMICIANO NORONHA DE SA Demandado: IGOR DE FREITAS FROTA DECISÃO Inicialmente, pontue-se que o pleito de arresto formulado pelo exequente, a título de tutela de urgência, advém mesmo da expressa previsão normativa encartada no art. 318, parágrafo único, do CPC, por força do qual De outro giro, por força do parágrafo único do art. 318 do CPC, as regras do procedimento comum se aplicam também aos processos de execução incluindo-se, pois, a possibilidade de se conceder a tutela antecipada ou cautelar antecedente, à luz dos respectivos pressupostos autorizadores. Sob esta perspectiva e em face do que dispõem os arts. 300 e 301 do CPC, está configurada a probabilidade do direito arguido através dos extratos eletrônicos carreados com a inicial, mediante os quais deixou de haver movimentação financeira na conta titularizada pelo executado onde a dívida era abatida, descortinando-se, pois, uma forte indicativo de desvio de recebíveis, apto a autorizar o pedido de arresto. Afora isto, o periculum in mora decorre do risco do direito creditício futuro aqui postulado não ser satisfeito caso a medida cautelar de bloqueio não se efetive neste momento. Posto isto: 1) CONCEDO a tutela cautelar pugnada para determinar o imediato arresto dos ativos financeiros do executado (bloqueio e transferência para conta judicial, a fim de se evitar o efeito corrosivo da inflação) à razão do valor da execução. 2) Cite-se a parte executada IGOR DE FREITAS FROTA para, no prazo de 03 dias, pagar a dívida, conforme preceitua o art. 829 do CPC, ficando fixados, desde já, os honorários de advogado em 10% (dez por cento) do valor da execução. 2.1) Havendo pagamento integral da dívida no prazo de 03 (três) dias, os honorários serão de apenas 5% (cinco por cento) sobre o valor da execução (art. 827, § 1º, CPC). 2.2) Decorrido o prazo de 3 (três) dias para o adimplemento da dívida, deverá o oficial de justiça penhorar, e posteriormente proceder à avaliação, de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado. O presente despacho valerá como mandado e ofício (quando for necessário expedir ofícios), devendo a Secretaria Judiciária certificar os demais dados necessários para seu cumprimento: destinatário(s), endereço(s), tabela de documentos do processo e outros dados ou documentos necessários ao cumprimento. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/01/2025, 10:54

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 08:18

Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2025, 15:59

Conclusos para decisão

19/12/2024, 20:08

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 06:28

Decorrido prazo de DOMICIANO NORONHA DE SA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:24

Decorrido prazo de DOMICIANO NORONHA DE SA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 15:34

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0804558-21.2024.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Demandante: STONE PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamante: DOMICIANO NORONHA DE SA Demandado: IGOR DE FREITAS FROTA DESPACHO Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de quinze dias, juntar extratos eletrônicos legíveis indicativos de falta de movimentação financeira na conta titularizada pelo executado onde a dívida era abatida, sob pena do indeferimento da tutela cautelar de arresto. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para DECISÃO DE URGÊNCIA INICIAL. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:48

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:16

Decorrido prazo de DOMICIANO NORONHA DE SA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:43

Decorrido prazo de DOMICIANO NORONHA DE SA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:35

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:42

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:39

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

22/07/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

22/07/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

22/07/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: STONE PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamante: EDUARDO CHALFIN Executado: EXECUTADO: IGOR DE FREITAS FROTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº: 0804558-21.2024.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 dias, juntar nos autos e depositar em secretaria a cédula de crédito bancário que fundamenta(m) a presente execução, sob pena de indeferimento da inicial. Havendo o depósito, à conclusão para DESPACHO INICIAL. Transcorrendo o prazo sem o depósito, à conclusão para SENTENÇA EXTINTIVA. P. I. Cumpra-se. Mossoró, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

19/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:03

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 13:08

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 21:04

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

14/03/2024, 17:45

Publicado Intimação em 05/03/2024.

14/03/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: STONE PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamante: EDUARDO CHALFIN Executado: IGOR DE FREITAS FROTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0804558-21.2024.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para que, no prazo de 15 dias: 1) Efetue o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição na

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 17:50

Conclusos para decisão

28/02/2024, 13:53

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 13:53

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 08:51

Sentença

•01/09/2025, 15:02

Decisão

•09/01/2025, 15:59

Outros documentos

•06/12/2024, 16:33

Despacho

•18/10/2024, 11:48

Despacho

•03/07/2024, 16:03

Despacho

•29/02/2024, 17:50