Execução Fiscal 0883995-48.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0883995-48.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 05/03/2024.

13/03/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

13/03/2024, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MANOEL DAMIAO DE SOUZA e outros S E N T E N Ç A EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO FORMULADO PELA EXEQUENTE. NULIDADE PROCESSU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, Natal - RN EXECUÇÃO FISCAL Nº 0883995-48.2018.8.20.5001

04/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 09:03

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 07:12

Extinto o processo por desistência

28/02/2024, 12:24

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição de extinção

27/02/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 19:48

Conclusos para decisão

15/12/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:06

Juntada de certidão

28/08/2023, 12:05

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 12:24

Despacho

•18/12/2023, 19:48

—

Publicado Intimação em 05/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(37)