Inquérito Policial 0801158-22.2023.8.20.5142 - TJRN | JusConsulta

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Inquérito PolicialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALInquérito Policial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

Autor

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

Autor

A ESCLARECER

Terceiro

A ESCLARECER

Reu

FRANCIVALDO DONATO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 15:56

Juntada de certidão

05/11/2025, 13:11

Processo Reativado

19/09/2025, 08:15

Outras Decisões

18/09/2025, 14:46

Conclusos para decisão

17/09/2025, 15:48

Juntada de outros documentos

17/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:08

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/12/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/12/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801158-22.2023.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Polo ativo: 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN e outros Polo passivo: A ESCLARECER DECISÃO Trata-se de inquérito policial entabulado sob o nº 032/2018, em desfavor de FRANCIVALDO DONATO DOS SANTOS pela suposta prática do crime previsto no a

04/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:41

Determinado o Arquivamento

01/03/2024, 02:54

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 15:56

Juntada de certidão

05/11/2025, 13:11

Processo Reativado

19/09/2025, 08:15

Outras Decisões

18/09/2025, 14:46

Conclusos para decisão

17/09/2025, 15:48

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 14:46

Decisão

•01/03/2024, 02:54

Juntada de outros documentos

17/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:08

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/12/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/12/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801158-22.2023.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Polo ativo: 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN e outros Polo passivo: A ESCLARECER DECISÃO Trata-se de inquérito policial entabulado sob o nº 032/2018, em desfavor de FRANCIVALDO DONATO DOS SANTOS pela suposta prática do crime previsto no a

04/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:41

Determinado o Arquivamento

01/03/2024, 02:54

Conclusos para decisão

27/02/2024, 07:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

27/02/2024, 07:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:12

Juntada de Petição de inquérito policial

12/01/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 07:23

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

09/11/2023, 07:23

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 16:15