Execução Fiscal 0102574-98.2016.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 8.401,12

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Terceiro

SAAE

Terceiro

CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MARCOS ARTUR DE FRANCA VARELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 14:35

Transitado em Julgado em 21/02/2024

17/04/2024, 14:32

Decorrido prazo de MARCOS ARTUR DE FRANCA VARELA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 07:28

Decorrido prazo de MARCOS ARTUR DE FRANCA VARELA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 07:25

Juntada de certidão

12/03/2024, 07:44

Juntada de aviso de recebimento

12/03/2024, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: AV GENERAL JOAO VARELA, 635, SOLAR ANTUNES PEREIRA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Parte Ré: MARCOS ARTUR DE FRANCA VARELA ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: RUA GENERAL JOÃO VARELA, 1160, CENTRO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0102574-98.2016.8.20.0102 Parte

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 10:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição de extinção

18/01/2024, 09:18

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 17:50

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 14:35

Transitado em Julgado em 21/02/2024

17/04/2024, 14:32

Decorrido prazo de MARCOS ARTUR DE FRANCA VARELA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 07:28

Decorrido prazo de MARCOS ARTUR DE FRANCA VARELA em 03/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 13:53

Decisão

•30/03/2022, 14:25

04/04/2024, 07:25

Juntada de certidão

12/03/2024, 07:44

Juntada de aviso de recebimento

12/03/2024, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: AV GENERAL JOAO VARELA, 635, SOLAR ANTUNES PEREIRA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Parte Ré: MARCOS ARTUR DE FRANCA VARELA ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: RUA GENERAL JOÃO VARELA, 1160, CENTRO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0102574-98.2016.8.20.0102 Parte

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 10:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição de extinção

18/01/2024, 09:18

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/03/2022, 14:25

Conclusos para decisão

16/03/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/08/2021, 10:00

Recebidos os autos

20/07/2021, 15:52

Digitalizado PJE

20/07/2021, 04:50

Expedição de termo

20/07/2021, 04:31

Expedição de termo

15/07/2021, 10:31

Certidão expedida/exarada

31/03/2021, 01:22

Recebimento

31/03/2021, 01:17

Remessa para Setor de Digitalização PJE

07/10/2020, 10:37

Remessa para Setor de Digitalização PJE

06/10/2020, 12:56

Expedição de termo

06/10/2020, 08:57

Recebidos os Autos do Magistrado

02/10/2020, 09:14

Mero expediente

15/09/2020, 01:05

Bloqueio/penhora on line

09/10/2019, 08:03

Concluso para decisão

07/10/2019, 09:53

Certidão expedida/exarada

07/10/2019, 09:31

Juntada de AR

09/01/2019, 11:45

Expedição de carta de citação

04/12/2018, 11:09

Mero expediente

14/03/2018, 01:23

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 02:06

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 11:38

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 10:19

Expedição de mandado

20/04/2017, 01:33

Antecipação de tutela

22/03/2017, 09:46

Distribuído por prevenção

10/11/2016, 03:29

Outros documentos

•20/07/2021, 15:52