Execução Fiscal 0811076-03.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 53.601,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

MARCOS ANTONIO GURGEL TONELLI

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO GURGEL TONELLI

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GURGEL TONELLI em 29/04/2024 23:59.

23/11/2024, 02:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GURGEL TONELLI em 29/04/2024 23:59.

23/11/2024, 02:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GURGEL TONELLI em 29/04/2024 23:59.

23/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GURGEL TONELLI em 29/04/2024 23:59.

23/11/2024, 00:05

Publicado Citação em 06/03/2024.

22/11/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

22/11/2024, 01:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2024, 10:56

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 13:24

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:08

Juntada de outros documentos

27/06/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:49

Acolhida a exceção de pré-executividade

26/06/2024, 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/06/2024, 14:14

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GURGEL TONELLI em 29/04/2024 23:59.

23/11/2024, 02:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GURGEL TONELLI em 29/04/2024 23:59.

23/11/2024, 02:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GURGEL TONELLI em 29/04/2024 23:59.

23/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GURGEL TONELLI em 29/04/2024 23:59.

23/11/2024, 00:05

Publicado Citação em 06/03/2024.

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 10:56

Decisão

•26/06/2024, 14:14

22/11/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

22/11/2024, 01:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2024, 10:56

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 13:24

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:08

Juntada de outros documentos

27/06/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:49

Acolhida a exceção de pré-executividade

26/06/2024, 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/06/2024, 14:14

Conclusos para decisão

25/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 09:04

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/06/2024, 09:34

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

13/06/2024, 09:38

Juntada de recibo (sisbajud)

07/06/2024, 09:06

Juntada de termo

03/06/2024, 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2024, 19:18

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:49

Juntada de certidão

09/05/2024, 10:49

Juntada de certidão

09/05/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAÚJO DA SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiv

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:38

Juntada de certidão

10/01/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 20:49

Conclusos para decisão

20/11/2023, 11:35

Juntada de Petição de diligência

15/08/2023, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:35

Juntada de ato ordinatório

14/07/2023, 13:34

Juntada de Petição de certidão

13/07/2023, 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2023, 09:14

Juntada de certidão

05/07/2023, 10:52

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 10:51

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 20:53

Conclusos para decisão

02/05/2022, 12:46

Juntada de certidão

02/05/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 11:46

Juntada de certidão

23/06/2020, 16:03

Outras Decisões

18/09/2019, 14:00

Conclusos para decisão

13/08/2019, 17:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2016, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2016, 18:39

Expedição de Carta precatória.

09/12/2015, 19:00

Expedição de Mandado.

13/10/2015, 12:52

Juntada de documento de comprovação

04/05/2015, 15:42

Juntada de documento de comprovação

04/05/2015, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2014, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2014, 16:51

Juntada de certidão

20/11/2014, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2014, 08:36

Conclusos para despacho

30/10/2014, 16:05

Distribuído por sorteio

30/10/2014, 16:05

Decisão

•09/05/2024, 19:18

Despacho

•20/11/2023, 20:49

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 13:34

Despacho

•20/09/2022, 20:53

Decisão

•18/09/2019, 14:00

Despacho

•07/11/2014, 08:36