Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
14/06/2024, 11:27
Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024, 11:27
TUANY DA SILVA MORAIS
CPF
Reu
OLGA TAIANY DA SILVA MORAIS
CPF
Reu
IGOR DA SILVA MORAIS
CPF
Reu
FRANCISCO MORAIS DA SILVA FILHO
CPF
TERCEIRO
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/05/2024, 18:43
Embargos de Declaração de MARCOS ANTONIO DE ARAUJO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00352326 - EDcl no AREsp 2542269
17/05/2024, 10:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0352326 - EDcl no AREsp 2542269 - Publicação prevista para 20/05/2024
17/05/2024, 10:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
15/05/2024, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 14/05/2024, para FRANCISCO MORAIS DA SILVA FILHO apresentar resposta à petição n. 352326/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 537.
15/05/2024, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 14/05/2024, para IGOR DA SILVA MORAIS apresentar resposta à petição n. 352326/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 537.
15/05/2024, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 14/05/2024, para OLGA TAIANY DA SILVA MORAIS apresentar resposta à petição n. 352326/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 537.
15/05/2024, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 14/05/2024, para TUANY DA SILVA MORAIS apresentar resposta à petição n. 352326/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 537.
15/05/2024, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 14/05/2024, para HUGO DA SILVA MORAIS apresentar resposta à petição n. 352326/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 537.
15/05/2024, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 14/05/2024, para MARIA DAS GRACAS DA SILVA MORAIS apresentar resposta à petição n. 352326/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 537.
15/05/2024, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2024 Petição Nº 352326/2024 -