Execução Fiscal 0830192-92.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.927,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOBSON ARON ROCHA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PMN

ALCUNHA

LUIZ CARLOS DAMASCENO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 08:47

Decorrido prazo de Luiz Carlos Damasceno Silva em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

30/01/2026, 04:13

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 22:04

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/01/2026, 11:17

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição de extinção

23/12/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 20:08

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 14:31

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 08:47

Decorrido prazo de Luiz Carlos Damasceno Silva em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 11:17

Despacho

•17/12/2025, 20:08

30/01/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

30/01/2026, 04:13

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 22:04

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/01/2026, 11:17

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição de extinção

23/12/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 20:08

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2025, 14:31

Conclusos para decisão

25/11/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 09:06

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/10/2025, 12:37

Conclusos para decisão

20/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

18/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

17/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:50

Juntada de ofício

09/06/2025, 15:22

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:05

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 13:53

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:47

Juntada de ato ordinatório

09/07/2024, 12:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/07/2024, 09:41

Juntada de recibo (sisbajud)

27/06/2024, 10:00

Juntada de termo

24/06/2024, 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2024, 19:49

Conclusos para decisão

23/05/2024, 12:38

Juntada de certidão

23/05/2024, 12:38

Juntada de certidão

23/05/2024, 12:33

Decorrido prazo de Luiz Carlos Damasceno Silva em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 05:30

Decorrido prazo de Luiz Carlos Damasceno Silva em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 05:30

Publicado Citação em 06/03/2024.

06/03/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAÚJO DA SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiv

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:38

Juntada de certidão

10/01/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 12:23

Conclusos para decisão

22/11/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:24

Juntada de Petição de certidão

28/05/2023, 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2023, 22:22

Juntada de certidão

14/04/2023, 11:11

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 17:38

Juntada de certidão

31/05/2021, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 20:25

Juntada de certidão

22/11/2019, 10:15

Outras Decisões

03/06/2019, 16:23

Conclusos para decisão

03/05/2019, 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2019, 14:14

Expedição de Mandado.

20/03/2019, 08:37

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 11:36

Expedição de Outros documentos.

31/01/2018, 14:08

Juntada de certidão

31/01/2018, 14:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2015, 15:51

Conclusos para despacho

25/12/2014, 17:25

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 17:25

Despacho

•11/11/2025, 09:06

Decisão

•20/10/2025, 12:37

Despacho

•10/09/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 12:40

Decisão

•24/05/2024, 19:49

Despacho

•22/11/2023, 12:23

Decisão

•03/06/2019, 16:23

Despacho

•18/03/2015, 11:51