Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000336-95.2012.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2012

Valor da Causa

R$ 69.952,13

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

VISION BRASIL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Autor

LIMEIRA ADVOGADOS

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN SANTOS SOUSA

OAB/RN 8143·CPF·Representa: Autor

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA

OAB/RN 12053·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA MAIA SOARES

OAB/RN 18588·CPF·Representa: Autor

LETICIA SILVA SARAIVA MAIA

OAB/RN 16346·CPF·Representa: Autor

LUPERCIO CAMARGO SEVERO DE MACEDO

OAB/RN 3960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 07/04/2026.

06/05/2026, 13:33

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:11

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 23:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:06

Juntada de outros documentos

25/03/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:17

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de Vision Brasil Incorporações Imobiliárias Ltda em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:51

Publicado Intimação em 13/10/2025.

20/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

20/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:21

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 07/04/2026.

06/05/2026, 13:33

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:11

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 12:54

Despacho

•22/04/2025, 11:20

27/03/2026, 23:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:06

Juntada de outros documentos

25/03/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:17

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de Vision Brasil Incorporações Imobiliárias Ltda em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:51

Publicado Intimação em 13/10/2025.

20/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

20/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:21

Deferido o pedido de Limeira Advogados

22/09/2025, 12:54

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 11:20

Conclusos para decisão

14/01/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:36

Juntada de certidão

20/10/2024, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2024, 11:56

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/09/2024, 09:35

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 06:10

Decorrido prazo de ANA LUIZA MAIA SOARES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:10

Decorrido prazo de LETICIA SILVA SARAIVA MAIA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:38

Decorrido prazo de VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 16:06

Processo Reativado

14/03/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 14:26

Conclusos para decisão

17/11/2023, 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/10/2023, 13:23

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 16:12

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 16:12

Transitado em Julgado em 18/08/2023

29/08/2023, 16:10

Decorrido prazo de LUPERCIO CAMARGO SEVERO DE MACEDO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de ANA LUIZA MAIA SOARES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de LETICIA SILVA SARAIVA MAIA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 15:51

Declarada decadência ou prescrição

22/06/2023, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2023, 16:26

Conclusos para despacho

22/03/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

20/03/2023, 10:09

Publicado Intimação em 15/02/2023.

20/03/2023, 10:09

Decorrido prazo de LUPERCIO CAMARGO SEVERO DE MACEDO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição de extinção

15/03/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

10/03/2023, 04:47

Publicado Intimação em 15/02/2023.

10/03/2023, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000336-95.2012.8.20.0116. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: VISION BRASIL INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA DESPACHO Da análise atilada dos autos, observa-se que a intimação eletrônica referente ao despacho de ID nº. 79315011 não foi encaminhada para o órgão de representação da Fazenda Públ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000336-95.2012.8.20.0116. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: VISION BRASIL INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA DESPACHO Da análise atilada dos autos, observa-se que a intimação eletrônica referente ao despacho de ID nº. 79315011 não foi encaminhada para o órgão de representação da Fazenda Públ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 21:34

Conclusos para despacho

15/06/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:18

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:08

Conclusos para despacho

20/01/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 13:48

Recebidos os autos

28/10/2020, 11:25

Remessa para Setor de Digitalização PJE

21/08/2020, 12:14

Recebidos os Autos do Magistrado

21/08/2020, 10:41

Concluso para despacho

06/03/2020, 08:50

Petição

03/03/2020, 08:55

Recebimento

02/03/2020, 17:24

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

12/02/2020, 12:16

Expedição de ofício

30/01/2020, 12:46

Certidão expedida/exarada

21/10/2019, 10:02

Recebimento

27/06/2019, 15:18

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/06/2019, 08:38

Mero expediente

04/04/2019, 15:50

Mero expediente

04/04/2019, 00:00

Expedição de edital

25/10/2017, 16:03

Ato Ordinatório praticado

23/10/2017, 16:01

Definitivo

09/10/2017, 16:25

Despacho Proferido em Correição

22/10/2015, 12:55

Certidão expedida/exarada

19/10/2015, 10:52

Recebimento

17/11/2014, 17:30

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/10/2014, 11:45

Ato Ordinatório praticado

26/09/2014, 14:41

Certidão de Oficial Expedida

21/11/2013, 13:00

Petição

22/11/2012, 13:00

Recebimento

13/03/2012, 12:00

Mero expediente

07/03/2012, 12:00

Expedição de mandado

07/03/2012, 12:00

Expedição de mandado

07/03/2012, 12:00

Concluso para despacho

06/03/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

05/03/2012, 12:00

Distribuição

05/03/2012, 12:00

Despacho

•26/08/2024, 15:02

Despacho

•29/02/2024, 14:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2023, 13:23

Decisão

•26/06/2023, 15:51

Decisão

•26/06/2023, 15:51

Decisão

•22/06/2023, 16:26

Despacho

•26/10/2022, 21:34

Despacho

•07/03/2022, 16:08

Despacho

•28/10/2020, 11:25

Despacho

•28/10/2020, 11:25