Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0815181-08.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0815181-08.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

04/04/2025, 12:24

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 12:27

Conclusos para despacho

24/06/2024, 17:20

Juntada de intimação de pauta

24/06/2024, 10:38

Recebidos os autos

24/06/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815181-08.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815181-08.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815181-08.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/01/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 15:56

Conclusos para decisão

30/01/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 09:23

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 06:23

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2023, 10:39

Documentos

Outros documentos

•04/04/2025, 12:24

Despacho

•09/07/2024, 12:27

—

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

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