Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819716-77.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819716-77.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 10:52

Recebidos os autos

10/05/2024, 09:23

Juntada de intimação de pauta

10/05/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819716-77.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819716-77.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819716-77.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/10/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 06:25

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 06:25

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 06:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 05:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 05:56

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:43

Juntada de ato ordinatório

28/09/2023, 12:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:06

Documentos

Acórdão

•03/04/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 12:43

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

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