Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0830951-75.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0830951-75.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 18:19

Juntada de intimação de pauta

21/05/2024, 15:21

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0830951-75.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0830951-75.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0830951-75.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/11/2023, 23:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 07:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 07:25

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:55

Juntada de Petição de recurso inominado

12/09/2023, 10:51

Documentos

Acórdão

•09/04/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 14:03

—

Partes do Processo(29)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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