Procedimento Comum Cível 0800718-80.2019.8.20.5137 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campo Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 20/09/2023

10/10/2023, 14:53

Publicado Sentença em 15/02/2023.

27/09/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

27/09/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

27/09/2023, 19:52

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 13:55

Publicado Sentença em 18/08/2023.

19/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

19/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 05:58

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023, 05:58

Juntada de Petição de outros documentos

17/08/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARGARETE GONDIM BARRETO PIMENTA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Processo nº: 0800718-80.2019.8.20.5137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela parte autora em face da parte ré, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a realização do pagamento pelo executad

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARGARETE GONDIM BARRETO PIMENTA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Processo nº: 0800718-80.2019.8.20.5137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela parte autora em face da parte ré, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a realização do pagamento pelo executad

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:58

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 20/09/2023

10/10/2023, 14:53

Publicado Sentença em 15/02/2023.

27/09/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

27/09/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

27/09/2023, 19:52

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 13:55

Publicado Sentença em 18/08/2023.

19/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

19/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 05:58

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023, 05:58

Juntada de Petição de outros documentos

17/08/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARGARETE GONDIM BARRETO PIMENTA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Processo nº: 0800718-80.2019.8.20.5137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela parte autora em face da parte ré, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a realização do pagamento pelo executad

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARGARETE GONDIM BARRETO PIMENTA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Processo nº: 0800718-80.2019.8.20.5137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela parte autora em face da parte ré, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a realização do pagamento pelo executad

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2023, 19:55

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 07:47

Juntada de alvará recebido

10/08/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 09:57

Conclusos para despacho

31/07/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 09:01

Juntada de despacho

21/07/2023, 08:47

Recebidos os autos

21/07/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800718-80.2019.8.20.5137 Polo ativo MARGARETE GONDIM BARRETO PIMENTA Advogado(s): EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA Polo passivo BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO EMENTA: CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DESCONTO INDEV

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800718-80.2019.8.20.5137, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/04/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 13:34

Conclusos para decisão

30/03/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2023, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

21/03/2023, 18:42

Publicado Sentença em 15/02/2023.

21/03/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 10:48

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:30

Juntada de Petição de apelação

07/03/2023, 10:56

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

25/02/2023, 01:11

Juntada de custas

23/02/2023, 16:13

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARGARETE GONDIM BARRETO PIMENTA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO O presente caso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Processo nº: 0800718-80.2019.8.20.5137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, ajuizada pela parte embargada sob o argumento, em síntese, de

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARGARETE GONDIM BARRETO PIMENTA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO O presente caso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Processo nº: 0800718-80.2019.8.20.5137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, ajuizada pela parte embargada sob o argumento, em síntese, de

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/02/2023, 16:02

Conclusos para decisão

30/01/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

20/12/2022, 04:02

Decorrido prazo de EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 17:09

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2022, 18:02

Publicado Intimação em 24/10/2022.

26/10/2022, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

26/10/2022, 16:55

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:46

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2022, 09:46

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

18/09/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 10:51

Juntada de ato ordinatório

08/09/2022, 09:09

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 10:59

Publicado Intimação em 21/07/2022.

22/07/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

22/07/2022, 18:44

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 10:31

Conclusos para despacho

15/07/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:08

Desentranhado o documento

05/07/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:27

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 05:02

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:15

Outras Decisões

01/06/2022, 19:35

Conclusos para despacho

04/05/2022, 08:56

Juntada de certidão

04/05/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 10:16

Juntada de certidão

14/09/2021, 10:57

Juntada de certidão

09/09/2020, 15:41

Decorrido prazo de EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 07:58

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 07:51

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 19:35

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 19:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2020, 08:37

Conclusos para decisão

25/05/2020, 22:06

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 22:06

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 18:02

Juntada de certidão

13/04/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 13:31

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 13:28

Juntada de Petição de contestação

27/03/2020, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020, 13:03

Conclusos para decisão

16/03/2020, 14:51

Audiência conciliação realizada para 16/03/2020 15:00.

16/03/2020, 14:51

Juntada de Petição de substabelecimento

16/03/2020, 12:23

Juntada de Petição de substabelecimento

13/03/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 16:51

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 14:38

Audiência conciliação designada para 16/03/2020 15:00.

05/02/2020, 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2019, 16:24

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 07:14

Conclusos para decisão

26/06/2019, 14:41

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 14:41

Documentos

Sentença

•16/08/2023, 07:58

Sentença

•16/08/2023, 07:58

Sentença

•15/08/2023, 19:55

Despacho

•01/08/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 09:01

Acórdão

•24/05/2023, 21:39

Despacho

•04/04/2023, 07:19

Despacho

•03/04/2023, 17:42

Despacho

•03/04/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 10:48

Sentença

•13/02/2023, 16:18

Sentença

•13/02/2023, 16:18

Sentença

•13/02/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 17:09

Sentença

•20/10/2022, 09:46

Todos os documentos(23)

Sentença

•16/08/2023, 07:58

Sentença

•16/08/2023, 07:58

Sentença

•15/08/2023, 19:55

Despacho

•01/08/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 09:01

Acórdão

•24/05/2023, 21:39

Despacho

•04/04/2023, 07:19

Despacho

•03/04/2023, 17:42

Despacho

•03/04/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 10:48

Sentença

•13/02/2023, 16:18

Sentença

•13/02/2023, 16:18

Sentença

•13/02/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 17:09

Sentença

•20/10/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 09:09

Despacho

•19/07/2022, 10:31

Decisão

•01/06/2022, 19:35

Decisão

•27/05/2020, 08:37

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 13:28

Despacho

•21/03/2020, 13:03

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 14:38

Decisão

•03/07/2019, 16:23