Procedimento Comum Cível 0800023-69.2023.8.20.5143 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 8.424,19

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 21:07

Arquivado Definitivamente

01/07/2023, 20:58

Transitado em Julgado em 30/05/2023

01/07/2023, 20:58

Juntada de certidão

23/06/2023, 13:10

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:36

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 18:02

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

15/06/2023, 15:01

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 14:25

Juntada de custas

15/06/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 0800023-69.2023.8.20.5143 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de ID 99374296, INTIMO as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem os dados bancários/valores do(s) beneficiário(s), para confecçã

12/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/06/2023, 21:14

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 21:07

Arquivado Definitivamente

01/07/2023, 20:58

Transitado em Julgado em 30/05/2023

01/07/2023, 20:58

Juntada de certidão

23/06/2023, 13:10

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:36

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 18:02

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

15/06/2023, 15:01

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 14:25

Juntada de custas

15/06/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 0800023-69.2023.8.20.5143 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de ID 99374296, INTIMO as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem os dados bancários/valores do(s) beneficiário(s), para confecçã

12/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/06/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 20:58

Transitado em Julgado em 30/05/2023

09/06/2023, 20:53

Juntada de Petição de comunicações

31/05/2023, 08:36

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 04:51

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 04:50

Juntada de Petição de comunicações

29/05/2023, 14:03

Publicado Intimação em 10/05/2023.

13/05/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

13/05/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800023-69.2023.8.20.5143. AUTOR: MARIA CECILIA DA COSTA NETA REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA Cuidam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo demandando em face da sentença de ID nº 97214916, no qual alega omissão com relação à possibilidade de compensação com o valor depositado em conta bancária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:14

Decorrido prazo de THAISA LUCIA LEMOS DA COSTA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:37

Embargos de declaração acolhidos

28/04/2023, 13:44

Decorrido prazo de THAISA LUCIA LEMOS DA COSTA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 06:19

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 14:53

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 08:42

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

12/04/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

12/04/2023, 16:43

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA CECILIA DA COSTA NETA REU: Banco BMG S/A DESPACHO Diante dos Embargos de Declaração opostos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800023-69.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias (art. 1.023, § 2º, CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me co

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA CECILIA DA COSTA NETA REU: Banco BMG S/A DESPACHO Diante dos Embargos de Declaração opostos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800023-69.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias (art. 1.023, § 2º, CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me co

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 10:05

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2023, 16:32

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800023-69.2023.8.20.5143. AUTOR: MARIA CECILIA DA COSTA NETA REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se o feito de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA promovida po

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 14:19

Julgado procedente o pedido

22/03/2023, 14:08

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 14:46

Publicado Intimação em 15/02/2023.

20/03/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

20/03/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

17/03/2023, 04:28

Publicado Intimação em 15/02/2023.

17/03/2023, 04:28

Decorrido prazo de THAISA LUCIA LEMOS DA COSTA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:00

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA CECILIA DA COSTA NETA Requerido: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 95143320 foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800023-69.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA CECILIA DA COSTA NETA Requerido: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 95143320 foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800023-69.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 16:19

Juntada de Petição de contestação

13/02/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 08:15

Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2023, 10:53

Conclusos para decisão

10/01/2023, 09:15

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 09:14

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 20:58

Comunicações

•29/05/2023, 14:03

Sentença

•28/04/2023, 13:44

Despacho

•31/03/2023, 10:05

Sentença

•22/03/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 16:19

Decisão

•10/01/2023, 10:53