Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811575-69.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811575-69.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 13:36

Recebidos os autos

23/05/2024, 08:22

Juntada de intimação de pauta

23/05/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811575-69.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811575-69.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811575-69.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/02/2024, 12:53

Juntada de certidão

08/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 09:28

Juntada de certidão

12/12/2023, 11:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:33

Juntada de Petição de recurso inominado

28/11/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:20

Documentos

Acórdão

•17/04/2024, 12:33

Sentença

•13/11/2023, 09:11

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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