Procedimento Comum Cível 0800069-77.2022.8.20.5148 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800069-77.2022.8.20.5148 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 08:29

Recebidos os autos

01/03/2024, 14:08

Juntada de ato ordinatório

01/03/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE BRITO SOUSA ADVOGADO: LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO INTERNO E AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800069-77.2022.8.20.5148 Trata-se de agravo interno (Id. 19850053) e agravo em recurso extraordinário (Id. 19850054) manejados em face da decisão pro

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Extraordinário, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Natal/RN, 07 de julho de 2023 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE BRITO SOUSA ADVOGADO: LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800069-77.2022.8.20.5148 Cuida-se de recurso extraordinário com fundamento no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: CON

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800069-77.2022.8.20.5148 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 23 de fevereiro de 2023 KLEBER RODRIGUES SOARES Chefe de Secretaria

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: FRANCISCA DAS CHAGAS DE BRITO SOUSA Advogado: LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA Apelado: MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES Representante: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800069-77.2022.8.20.5148 Polo ativo FRANCISCA DAS CHAGAS DE BRITO SOUSA Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES Advogado(s): APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800069-77.2022.8.20.5148

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/09/2022, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 16:01

Conclusos para despacho

12/08/2022, 18:19

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/08/2022, 09:10

Documentos

Comunicações

•25/08/2023, 16:42

Decisão

•23/08/2023, 09:09

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