Procedimento Comum Cível 0002804-17.2012.8.20.0121 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0002804-17.2012.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 17:56

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:59

Juntada de despacho

27/05/2024, 08:36

Recebidos os autos

27/05/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0002804-17.2012.8.20.0121 Polo ativo EVA DE AZEVEDO Advogado(s): FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA Polo passivo MUNICIPIO DE IELMO MARINHO Advogado(s): JULIANO RAPOSO SILVA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. PEDIDO DE REENQUADRAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DA LEI QUE REGE A MATÉRIA. LEI FEDERAL

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002804-17.2012.8.20.0121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002804-17.2012.8.20.0121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002804-17.2012.8.20.0121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/12/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 08:59

Documentos

Despacho

•22/08/2024, 15:06

Despacho

•26/06/2024, 16:09

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

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