Execução Fiscal 0628561-38.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0628561-38.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0628561-38.2009.8.20.0001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo SYLVIO ROMERO DE ANDRADE FIALHO e outros Advogado(s): EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DA AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO EXEQUENTE. ALEGADA POSSIBILIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. QUESTÃO NÃO OBJETO DA SENTENÇA. DECISUM QUE S

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0628561-38.2009.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0628561-38.2009.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0628561-38.2009.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/01/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:15

Juntada de certidão

22/01/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:14

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:48

Juntada de certidão

08/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 21:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 07:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:37

Desentranhado o documento

25/09/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:08

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 16:21

Acórdão

•01/04/2024, 09:13

—

Partes do Processo(14)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Desentranhado o documento

Expedição de Outros documentos.

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