Procedimento Comum Cível 0800397-90.2019.8.20.5122 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:51

Decorrido prazo de PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNARIA FERREIRA DAS CHAGAS FERNANDES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNARIA FERREIRA DAS CHAGAS FERNANDES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:50

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:42

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 06:22

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 04:12

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:42

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:51

Decorrido prazo de PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:14

09/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNARIA FERREIRA DAS CHAGAS FERNANDES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNARIA FERREIRA DAS CHAGAS FERNANDES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:50

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:42

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 06:22

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 04:12

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800397-90.2019.8.20.5122. AUTOR: ALCIONE ALVES DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando que o acórdão de ID 118887958 modificou a sentença proferida por este Juízo no ID 94724853, afastando a aplicação de multa por descumprimento de decisão judicial, DETERMINO: i) a expedição de alvará em favor da exequente, na quantia de R$ 1.112,60 (mil cento e doze reais e sessenta centavos); ii) a expedição de alvará em favor do executado, no valor de R$ 5.606,41 (cinco mil seiscentos e seis reais e quarenta e um centavos). Cumprida a determinação acima e ausentes novos requerimentos, arquive-se após verificação quanto ao pagamento das custas. P.I. MARTINS/RN, 29 de março de 2025. SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800397-90.2019.8.20.5122. AUTOR: ALCIONE ALVES DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando que o acórdão de ID 118887958 modificou a sentença proferida por este Juízo no ID 94724853, afastando a aplicação de multa por descumprimento de decisão judicial, DETERMINO: i) a expedição de alvará em favor da exequente, na quantia de R$ 1.112,60 (mil cento e doze reais e sessenta centavos); ii) a expedição de alvará em favor do executado, no valor de R$ 5.606,41 (cinco mil seiscentos e seis reais e quarenta e um centavos). Cumprida a determinação acima e ausentes novos requerimentos, arquive-se após verificação quanto ao pagamento das custas. P.I. MARTINS/RN, 29 de março de 2025. SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800397-90.2019.8.20.5122. AUTOR: ALCIONE ALVES DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando que o acórdão de ID 118887958 modificou a sentença proferida por este Juízo no ID 94724853, afastando a aplicação de multa por descumprimento de decisão judicial, DETERMINO: i) a expedição de alvará em favor da exequente, na quantia de R$ 1.112,60 (mil cento e doze reais e sessenta centavos); ii) a expedição de alvará em favor do executado, no valor de R$ 5.606,41 (cinco mil seiscentos e seis reais e quarenta e um centavos). Cumprida a determinação acima e ausentes novos requerimentos, arquive-se após verificação quanto ao pagamento das custas. P.I. MARTINS/RN, 29 de março de 2025. SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:54

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2025, 10:47

Expedido alvará de levantamento

29/03/2025, 16:19

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNARIA FERREIRA DAS CHAGAS FERNANDES em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 05:14

Decorrido prazo de PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 05:14

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 02:41

Decorrido prazo de PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNARIA FERREIRA DAS CHAGAS FERNANDES em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:14

Recebidos os autos

11/04/2024, 11:55

Juntada de intimação de pauta

11/04/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800397-90.2019.8.20.5122 Polo ativo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR, PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES Polo passivo ALCIONE ALVES DE SOUSA Advogado(s): FRANCISCA EDNARIA FERREIRA DAS CHAGAS FERNANDES EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA FIXADA POR EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃ

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/12/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 16:02

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNARIA FERREIRA DAS CHAGAS FERNANDES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNARIA FERREIRA DAS CHAGAS FERNANDES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 09:14

Decorrido prazo de PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:48

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2023, 08:03

Juntada de Petição de apelação

14/03/2023, 11:28

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

25/02/2023, 01:07

Juntada de custas

24/02/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 12:50

Conclusos para despacho

28/11/2021, 12:06

Expedição de Certidão.

28/11/2021, 12:06

Decorrido prazo de PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 01:50

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 02:06

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 09:08

Conclusos para despacho

26/02/2021, 11:56

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

26/02/2021, 11:55

Processo Reativado

26/02/2021, 11:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 11:30

Outras Decisões

13/01/2021, 13:05

Conclusos para decisão

22/09/2020, 13:55

Juntada de Petição de comunicações

22/09/2020, 13:25

Arquivado Definitivamente

16/09/2020, 08:57

Expedição de Alvará.

14/09/2020, 23:29

Expedição de Alvará.

14/09/2020, 23:29

Juntada de Petição de comunicações

10/09/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 18:05

Conclusos para despacho

25/06/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 09:44

Decorrido prazo de PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:49

Decorrido prazo de PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:49

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 17:31

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/05/2020 23:59:59.

12/06/2020, 01:55

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 16:46

Julgado procedente em parte do pedido

26/03/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 08:44

Conclusos para julgamento

13/11/2019, 08:04

Juntada de certidão

13/11/2019, 08:04

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNARIA FERREIRA DAS CHAGAS FERNANDES em 19/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 16:49

Juntada de Petição de substabelecimento

24/09/2019, 11:56

Audiência conciliação realizada para 24/09/2019 10:00.

24/09/2019, 10:21

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 14:58

Juntada de Petição de procuração

20/09/2019, 14:58

Juntada de Petição de contestação

20/09/2019, 14:58

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2019, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2019, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 12:43

Juntada de ato ordinatório

02/08/2019, 14:07

Audiência conciliação designada para 24/09/2019 10:00.

02/08/2019, 14:05

Outras Decisões

18/07/2019, 13:58

Conclusos para decisão

05/07/2019, 10:42

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 10:42

Acórdão

•04/03/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:14

Decisão

•10/02/2023, 14:38

Despacho

•16/03/2022, 12:50

Despacho

•29/03/2021, 09:08

Decisão

•13/01/2021, 13:05

Despacho

•01/07/2020, 18:05

Sentença

•26/03/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•02/08/2019, 14:07

Decisão

•18/07/2019, 13:57

Outros documentos

•05/07/2019, 10:42