Execução Fiscal 0826578-79.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.906,23

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

EMANOEL BEZERRA DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/02/2026, 10:07

Conclusos para decisão

25/02/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

25/02/2026, 06:46

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 18:29

Juntada de certidão

12/02/2026, 09:12

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 17:48

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:30

Conclusos para decisão

28/07/2025, 19:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/07/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:04

Outras Decisões

23/07/2025, 21:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/07/2025, 08:48

Todas as movimentações(73)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/02/2026, 10:07

Conclusos para decisão

25/02/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

25/02/2026, 06:46

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 10:07

Despacho

•22/10/2025, 17:48

23/02/2026, 18:29

Juntada de certidão

12/02/2026, 09:12

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 17:48

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:30

Conclusos para decisão

28/07/2025, 19:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/07/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:04

Outras Decisões

23/07/2025, 21:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/07/2025, 08:48

Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2025, 10:54

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/07/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 10:52

Juntada de certidão

01/07/2025, 10:51

Outras Decisões

26/06/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

04/12/2024, 17:07

Publicado Intimação em 07/03/2024.

04/12/2024, 17:07

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/10/2024, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/07/2024, 01:49

Conclusos para decisão

07/03/2024, 12:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: EMANOEL BEZERRA DA COSTA Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0826578-79.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execução

06/03/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/03/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 00:29

Conclusos para despacho

04/03/2024, 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/03/2024, 14:12

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/03/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

30/01/2024, 09:59

Outras Decisões

15/01/2024, 12:17

Conclusos para decisão

06/10/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 18:39

Conclusos para decisão

06/04/2023, 09:11

Juntada de certidão

06/04/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/03/2023, 08:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/01/2023, 11:13

Decorrido prazo de EMANOEL BEZERRA DA COSTA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 02:00

Conclusos para decisão

24/10/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/10/2022, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2022, 18:42

Juntada de Petição de diligência

10/10/2022, 18:42

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 13:19

Juntada de certidão

29/08/2022, 13:02

Juntada de certidão

07/03/2022, 07:52

Juntada de certidão

07/10/2019, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2019, 11:41

Outras Decisões

06/08/2018, 17:59

Decorrido prazo de EMANOEL BEZERRA DA COSTA em 31/07/2018 23:59:59.

06/08/2018, 00:24

Conclusos para decisão

02/08/2018, 15:15

Juntada de Petição de certidão

25/06/2018, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2018, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2018, 22:07

Expedição de Mandado.

07/05/2018, 14:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/11/2017, 09:16

Decorrido prazo de EMANOEL BEZERRA DA COSTA em 24/10/2016 23:59:59.

17/02/2017, 02:34

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:04

Juntada de carta

23/09/2016, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 17:40

Concedida a Medida Liminar

11/08/2016, 17:37

Conclusos para despacho

24/12/2014, 16:58

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 16:58

Decisão

•23/07/2025, 21:33

Decisão

•26/06/2025, 12:15

Decisão

•01/07/2024, 01:49

Despacho

•05/03/2024, 00:29

Decisão

•15/01/2024, 12:17

Despacho

•11/07/2023, 18:39

Decisão

•26/01/2023, 11:13

Decisão

•06/08/2018, 17:59

Decisão

•11/08/2016, 17:25