Execução Fiscal 0000271-22.2002.8.20.0126 - TJRN

Execução Fiscal 0000271-22.2002.8.20.0126 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:42

Conclusos para despacho

29/04/2024, 11:14

Juntada de decisão

29/04/2024, 10:59

Recebidos os autos

29/04/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL APELADO: JOSE HENRIQUE ALVES CONFESSOR RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR. DECISÃO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000271-22.2002.8.20.0126 Trata-se de apelação cível interposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/12/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 09:56

Conclusos para decisão

31/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ALVES CONFESSOR - ME em 17/10/2023.

31/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ALVES CONFESSOR - ME em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 11:46

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ALVES CONFESSOR - ME em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 11:46

Juntada de diligência

20/09/2023, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 17:06

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:07

Documentos

Sentença

•28/10/2025, 11:48

Despacho

•19/05/2025, 15:18

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ALVES CONFESSOR - ME em 17/10/2023.

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ALVES CONFESSOR - ME em 17/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ALVES CONFESSOR - ME em 17/10/2023 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

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