Agravo em Recurso Especial 0800494-72.2023.8.20.5600 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800494-72.2023.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 482569/2026

15/05/2026, 10:21

Protocolizada Petição 482569/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/05/2026

15/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465091/2026

12/05/2026, 14:01

Protocolizada Petição 465091/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 13:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 24402/2025 - AgRg

12/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0024402 - AgRg no AREsp 2738659 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2026, 18:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 24402/2025 - AgRg no AREsp 2738659

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 10:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816680/2025

03/09/2025, 13:51

Protocolizada Petição 816680/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025, 13:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025 Petição Nº 24402/2025 - AgRg

03/09/2025, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/09/2025, 10:44

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