Monitória 0803302-03.2014.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2014

Valor da Causa

R$ 225.360,42

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos

24/03/2026, 20:42

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

07/02/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

07/02/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:03

Juntada de certidão

02/02/2026, 08:02

Expedição de Intimação.

02/02/2026, 08:02

Deferido o pedido de Banco do Brasil S.A.

23/01/2026, 07:43

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 04:56

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:56

Todas as movimentações(164)

Juntada de Petição de embargos

24/03/2026, 20:42

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

07/02/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

07/02/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:03

Juntada de certidão

02/02/2026, 08:02

Expedição de Intimação.

02/02/2026, 08:02

Deferido o pedido de Banco do Brasil S.A.

23/01/2026, 07:43

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 04:56

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:27

Decorrido prazo de FRANCISCO NICACIO FERREIRA LIMA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO NICACIO FERREIRA LIMA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:03

Publicado Intimação em 14/03/2025.

15/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

15/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: FRANCISCO NICACIO FERREIRA LIMA, RAFAEL GOMES LIMA, NK COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP O(A) Doutor(a) JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES, MM Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de MONITÓRIA (40), Processo de nº 0803302-03.2014.8.20.0124, proposta por AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. contra REU: FRANCISCO NICACIO FERREIRA LIMA, RAFAEL GOMES LIMA, NK COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, tendo sido determinada a CITAÇÃO de FRANCISCO NICÁCIO FERREIRA LIMA para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 225.360,42 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), conforme declarado na inicial, mais honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, ficando ciente de que, cumprido a presente ordem, ficará isento de custas processuais, sendo que, na hipótese de não pagamento, poderá oferecer embargos no mesmo prazo convertendo-se esta em Mandado Executivo, prosseguindo-se a Ação na forma prevista no no art. 701, parágrafo 2º, do NCPC, iniciando-se o cumprimento de sentença. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Eu, Elder Gley da Costa Sena, expedi. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnamirim/RN, data do sistema. JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA PRAZO: 20 ( vinte ) DIAS JUSTIÇA GRATUITA: ( ) SIM (X) NÃO 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim PROCESSO Nº 0803302-03.2014.8.20.0124 AÇÃO: MONITÓRIA (40) contra

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

05/12/2024, 19:10

Publicado Intimação em 07/03/2024.

05/12/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:49

Juntada de ato ordinatório

16/10/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:06

Outras Decisões

30/09/2024, 02:51

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:33

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:27

Juntada de ato ordinatório

21/05/2024, 12:36

Juntada de carta precatória devolvida

20/05/2024, 17:27

Juntada de outros documentos

20/05/2024, 13:35

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:31

Juntada de aviso de recebimento

20/03/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco do Brasil S.A. Réu: FRANCISCO NICACIO FERREIRA LIMA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO (Art. 203, § 4º, do NCPC) INTIMO a parte autora, por intermédio de seu(s) advogado(s), para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o cadastrament Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das varas Cíveis da Comarca de Parnamirim R. Sub Oficial Farias, 280, Monte castelo, Parnamirim/ RN CEP 59.140-255 Processo nº: 0803302-03.2014.8.20.0124 Ação: MONITÓRIA (40)

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:12

Expedição de Carta precatória.

05/03/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 10:47

Juntada de certidão

27/02/2024, 14:12

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2024, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:02

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:25

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de FRANCISCO NICACIO FERREIRA LIMA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

20/01/2024, 11:14

Juntada de aviso de recebimento

16/01/2024, 13:44

Juntada de certidão

06/12/2023, 15:28

Juntada de aviso de recebimento

06/12/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:59

Juntada de documento de comprovação

27/11/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:57

Conclusos para despacho

01/06/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 09:50

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2023, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 18:38

Juntada de ato ordinatório

08/11/2022, 11:05

Juntada de aviso de recebimento

26/07/2022, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:08

Juntada de certidão

30/06/2022, 12:06

Juntada de certidão

31/05/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 07:00

Conclusos para despacho

17/06/2021, 06:49

Juntada de certidão

17/06/2021, 06:46

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 11:41

Decorrido prazo de ADRIANO FERNANDES NETO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 13:27

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2021, 13:18

Juntada de aviso de recebimento

12/03/2021, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 02:15

Juntada de certidão

03/09/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 17:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:11

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:11

Conclusos para despacho

13/12/2019, 10:09

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 18:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 09:57

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 09:53

Juntada de certidão

13/06/2019, 08:40

Mov. [56] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

07/06/2019, 05:43

Mov. [55] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2019/000814-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/05/2019 Local: 3ª Vara Cível

11/02/2019, 13:32

Mov. [53] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70006408-4 Tipo da Petição: Outros Data: 24/10/2018 17:50

25/10/2018, 08:04

Mov. [54] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos etc. 1 - Não obstante o edital referir-se à citação de todos os demandados (fl. 141), verifico que houve pesquisa via INFOJUD concernente apenas ao endereço da empresa demandada NK Comércio e Serviço Ltda. (fl. 109), com informação de endereço já diligenciado nos autos (fls. 106/107). Observo ainda que a parte requerente peticionou à fl. 113 indicando novos endereços dos réus, porém só houve tentativa de citação da supramencionada empresa (fls. 122/123). Considerando que a citação por edital só tem cabimento quando o réu está em local incerto, não sabido ou inacessível e, considerando que não restaram esgotadas as buscas pelo endereço atualizado dos réus Francisco Nicacio Ferreira Lima e Rafael Gomes Lima, seria o caso de se reconhecer a nulidade da citação por edital realizada nestes autos. Entretanto, postergo a decretação de nulidade da citação p

21/08/2018, 17:07

Mov. [52] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/04/2018, 08:43

Mov. [51] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé que, examinando os autos do Processo nº 0803302-03.2014.8.20.0124, constatei que decorreu o prazo fixado no ato ordinatório de fls. 143, conforme certidão de publicação de fls. 144/145, sem que houvesse manifestação da parte autora nos autos.

04/04/2018, 08:41

Mov. [50] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0231/2016 Data da Disponibilização: 06/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2185 Página: 02505384

07/12/2016, 08:18

Mov. [49] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0231/2016 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 152, inc. VI, do C.P.C., intimo a parte autora para providenciar a publicação do edital retro em jornal local de grande circulação, na forma estabelecida no art. 257, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), ficando ciente a mesma, para fins de observância do lapso temporal previsto no citado dispositivo legal, de que o referido expediente foi veiculado no Diário da Justiça eletrônico - DJe, nº 2184, em 05/12/2016, devendo tal publicação ser comprovada nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): NEI CALDERON (OAB 114904/SP), Marcos Antônio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

06/12/2016, 16:14

Mov. [48] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 152, inc. VI, do C.P.C., intimo a parte autora para providenciar a publicação do edital retro em jornal local de grande circulação, na forma estabelecida no art. 257, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), ficando ciente a mesma, para fins de observância do lapso temporal previsto no citado dispositivo legal, de que o referido expediente foi veiculado no Diário da Justiça eletrônico - DJe, nº 2184, em 05/12/2016, devendo tal publicação ser comprovada nos autos no prazo de 30 (trinta) dias.

06/12/2016, 08:21

Mov. [47] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé que, examinando os autos do Processo nº 0803302-03.2014.8.20.0124, constatei que o edital de fls. 135, cuja finalidade é a citação de NK Comércio e Serviço LTDA, Rafael Gomes de Lima e Francisco Nicácio Ferreira Lima, foi afixado em lugar ostensivo da sede deste Juízo nesta data e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Ano 10, edição nº 2184, identificador 02502742, veiculado em 05/12/2016, conforme se vê retro. CERTIFICO ainda que, por força do estabelecido na Resolução n.º 010/2011-TJRN, tem-se por considerada a data de 06/12/2016 como a da publicação do aludido ato processual.

06/12/2016, 07:35

Mov. [46] - Documento: Documento

06/12/2016, 07:30

Mov. [45] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70009361-9 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 30/11/2016 13:32

01/12/2016, 08:11

Mov. [44] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0220/2016 Data da Disponibilização: 18/11/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2174 Página: 02486942

21/11/2016, 08:06

Mov. [43] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0220/2016 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Com a permissão do artigo 152, VI, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas referentes à publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico, em atendimento ao previsto na Lei nº 9.619, de 10 de maio de 2012, conforme o valor estabelecido no anexo ao retrocitado diploma legal (Tabela IV - Atos Isolados, Código 14006). Advogados(s): NEI CALDERON (OAB 114904/SP), Marcos Antônio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

18/11/2016, 15:37

Mov. [42] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Com a permissão do artigo 152, VI, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas referentes à publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico, em atendimento ao previsto na Lei nº 9.619, de 10 de maio de 2012, conforme o valor estabelecido no anexo ao retrocitado diploma legal (Tabela IV - Atos Isolados, Código 14006).

17/11/2016, 11:20

Mov. [41] - Expedição de edital: Expedição de edital/PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias PROCESSO DIGITAL O(A) Doutor(a) Arklenya X. S. S. Pereira, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Monitória, processo de nº 0803302-03.2014.8.20.0124, proposta por Banco do Brasil S.A. contra NK Comércio e Serviço LTDA e outros, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos Srs. NK Comércio e Serviço LTDA, pessoa jurídica, CNPJ nº 09.304.913/0001-76, Rua GREGORIO DE MATOS, 26, Sala 10 Gramada Mall, NOVA PARNAMIRIM - CEP 59150-330, Parnamirim-RN, CNPJ 09.304.913/0001-76; Rafael Gomes de Lima, brasileiro, solteiro, empresário, CPF nº 351.491.588-10; e Francisco Nicácio Ferreira Lima, b

09/11/2016, 11:54

Mov. [40] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

28/06/2016, 08:31

Mov. [39] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70001726-2 Tipo da Petição: Outros Data: 04/03/2016 15:13

07/03/2016, 08:11

Mov. [38] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo nº.: 0803302-03.2014.8.20.0124 Certifico e dou fé que a parte autora procedeu com a juntada da petição fora do prazo, somente no dia 12/11/2015. Parnamirim, 23 de novembro de 2015. William Rodrigues Silvério Auxiliar técnico

23/11/2015, 19:02

Mov. [37] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70008739-1 Tipo da Petição: Outros Data: 12/08/2015 15:02

13/08/2015, 08:19

Mov. [36] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0083/2015 Data da Disponibilização: 04/08/2015 Data da Publicação: 05/08/2015 Número do Diário: 1864 Página: 02061070

05/08/2015, 09:57

Mov. [35] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0083/2015 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Na permissibilidade do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do Provimento n.º 10, de 04.07.2005 - Corregedoria de Justiça/RN e em vista da certidão exarada(s) pelo(a) Oficial(a) de Justiça à(s) fl(s). 123, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a citação da parte ré por edital, tendo em vista que a referida parte não foi localizada no endereço mencionado nestes autos, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Marcos Antônio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

04/08/2015, 14:50

Mov. [34] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Na permissibilidade do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do Provimento n.º 10, de 04.07.2005 - Corregedoria de Justiça/RN e em vista da certidão exarada(s) pelo(a) Oficial(a) de Justiça à(s) fl(s). 123, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a citação da parte ré por edital, tendo em vista que a referida parte não foi localizada no endereço mencionado nestes autos, sob pena de extinção do feito.

03/08/2015, 12:04

Mov. [33] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

03/08/2015, 12:01

Mov. [32] - Juntada de carta precatória: Juntada de carta precatória

03/08/2015, 11:58

Mov. [31] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2015/004009-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/07/2015 Local: 3ª Vara Cível

03/06/2015, 19:33

Mov. [30] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70004067-0 Tipo da Petição: Outros Data: 10/04/2015 16:04

13/04/2015, 08:21

Mov. [29] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0002/2015 Data da Disponibilização: 19/02/2015 Data da Publicação: 20/02/2015 Número do Diário: 1753 Página: 01938916

20/02/2015, 07:50

Mov. [28] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0002/2015 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Na permissibilidade do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do Provimento n.º 10, de 04.07.2005 - Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora a se manifestar acerca da(s) certidão(ões) exarada(s) pelo(a) Oficial(a) de Justiça à(s) fl(s). 107, adotando as providências necessárias ao andamento do processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de promover a citação da parte ré, trazendo o seu endereço correto e atual, de acordo com o art. 219, § 2º, do CPC, requerendo inclusive a sua citação por edital, tendo em vista que a parte ré não foi localizada no endereço mencionado nestes autos, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Marcos Antônio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

31/01/2015, 16:37

Mov. [27] - Juntada de AR: Juntada de AR

30/01/2015, 14:27

Mov. [26] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 30 de janeiro de 2015 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR319487013TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0803302-03.2014.8.20.0124-002, emitido para Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de São Paulo-SP. Usuário: F198466

30/01/2015, 14:10

Mov. [25] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Na permissibilidade do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do Provimento n.º 10, de 04.07.2005 - Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora a se manifestar acerca da(s) certidão(ões) exarada(s) pelo(a) Oficial(a) de Justiça à(s) fl(s). 107, adotando as providências necessárias ao andamento do processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de promover a citação da parte ré, trazendo o seu endereço correto e atual, de acordo com o art. 219, § 2º, do CPC, requerendo inclusive a sua citação por edital, tendo em vista que a parte ré não foi localizada no endereço mencionado nestes autos, sob pena de extinção do feito.

18/12/2014, 10:13

Mov. [24] - Documento: Documento

18/12/2014, 10:10

Mov. [23] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Na permissibilidade do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e mediante a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça de fls. 107, realizo consulta ao INFOJUD a fim de localizar endereço atualizado da(s) parte(s) ré(s), renovando, ato contínuo, a(s) diligência(s) citatória(s), caso seja(m) informado(s) endereço(s) diferente(s) do que dos autos consta.

18/12/2014, 10:08

Mov. [22] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

18/12/2014, 10:03

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0263/2014 Data da Disponibilização: 15/12/2014 Data da Publicação: 16/12/2014 Número do Diário: 1713 Página: 01904865

16/12/2014, 08:06

Mov. [20] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0263/2014 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Na permissibilidade do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do Provimento n.º 10, de 04.07.2005, da Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, para providenciar o recolhimento das custas da Carta Precatória junto ao Juízo Deprecado da Comarca de SÃO PAULO/SP, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcos Antônio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

15/12/2014, 17:11

Mov. [19] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Na permissibilidade do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do Provimento n.º 10, de 04.07.2005, da Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, para providenciar o recolhimento das custas da Carta Precatória junto ao Juízo Deprecado da Comarca de SÃO PAULO/SP, no prazo de 10 (dez) dias.

10/12/2014, 10:16

Mov. [18] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70018319-5 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 25/11/2014 15:34

26/11/2014, 08:18

Mov. [17] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70018269-5 Tipo da Petição: Outros Data: 24/11/2014 23:49

25/11/2014, 08:28

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70018268-7 Tipo da Petição: Outros Data: 24/11/2014 23:31

25/11/2014, 08:28

Mov. [15] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/CIV - Carta Precatória_Citação_Monitória_com AR

21/11/2014, 07:21

Mov. [14] - Juntada de carta precatória: Juntada de carta precatória

21/11/2014, 07:11

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0237/2014 Data da Disponibilização: 12/11/2014 Data da Publicação: 13/11/2014 Número do Diário: 1692 Página: 01877071

13/11/2014, 07:58

Mov. [12] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0237/2014 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Na permissibilidade do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do Provimento n.º 10, de 04.07.2005, da Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, para providenciar o recolhimento das custas da Carta Precatória junto ao Juízo Deprecado da Comarca de São Paulo/SP, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcos Antônio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

12/11/2014, 16:54

Mov. [11] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Na permissibilidade do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do Provimento n.º 10, de 04.07.2005, da Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, para providenciar o recolhimento das custas da Carta Precatória junto ao Juízo Deprecado da Comarca de São Paulo/SP, no prazo de 10 (dez) dias.

12/11/2014, 07:19

Mov. [10] - Juntada de AR: Juntada de AR

12/11/2014, 07:17

Mov. [9] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 12 de novembro de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR293281686TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0803302-03.2014.8.20.0124-001, emitido para Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de São Paulo-SP. Usuário: F198466

12/11/2014, 06:59

Mov. [8] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2014/014284-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/11/2014 Local: 3ª Vara Cível

23/10/2014, 18:32

Mov. [7] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/CIV - Carta Precatória_Citação_Monitória_com AR

22/10/2014, 17:23

Mov. [6] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0209/2014 Data da Disponibilização: 10/10/2014 Data da Publicação: 14/10/2014 Número do Diário: 1670 Página: 01846261

13/10/2014, 07:29

Mov. [5] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0209/2014 Teor do ato: DESPACHO: Recebo a inicial. Preenchidos os requisitos do artigo 1.102 do Código de Processo Civil, encontra-se instruída com prova documental que desmerece qualidade e eficácia de título executivo. Determino, pois, a expedição de mandado de pagamento no valor reclamado na exordial, com a advertência de que, não havendo pagamento ou oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, constituir-se-á, de pleno direito, em título executivo judicial. Havendo quitação da dívida exigida a parte ré ficará isenta de honorários advocatícios e custas processuais. Advogados(s): Marcos Antônio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

09/10/2014, 16:07

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: Recebo a inicial. Preenchidos os requisitos do artigo 1.102 do Código de Processo Civil, encontra-se instruída com prova documental que desmerece qualidade e eficácia de título executivo. Determino, pois, a expedição de mandado de pagamento no valor reclamado na exordial, com a advertência de que, não havendo pagamento ou oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, constituir-se-á, de pleno direito, em título executivo judicial. Havendo quitação da dívida exigida a parte ré ficará isenta de honorários advocatícios e custas processuais.

29/09/2014, 17:00

Mov. [3] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

29/09/2014, 16:58

Mov. [2] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

29/09/2014, 16:58

Distribuído por sorteio

29/09/2014, 10:40

Documentos

Embargos

•24/03/2026, 20:42

Decisão

•23/01/2026, 07:43

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:41

Decisão

•30/09/2024, 02:50

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•20/01/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 16:33

Despacho

•22/08/2023, 12:23

Despacho

•02/08/2023, 19:57

Todos os documentos(23)

Embargos

•24/03/2026, 20:42

Decisão

•23/01/2026, 07:43

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:41

Decisão

•30/09/2024, 02:50

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•20/01/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 16:33

Despacho

•22/08/2023, 12:23

Despacho

•02/08/2023, 19:57

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 11:05

Despacho

•04/10/2021, 07:00

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 13:27

Despacho

•22/05/2020, 17:35

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 09:53

Despacho

•21/08/2018, 17:07

Despacho

•29/09/2014, 17:00