Execução Fiscal 0009086-04.2008.8.20.0124 - TJRN

Execução Fiscal 0009086-04.2008.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2024, 22:06

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:47

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 05:47

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 14/08/2023

13/12/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 07:09

Juntada de ato ordinatório

15/08/2023, 17:16

Recebidos os autos

15/08/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0009086-04.2008.8.20.0124 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo DAMIAO RIBEIRO DA SILVA Advogado(s): EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADAS OMISSÕES E OBSCURIDADES. INOCORRÊNCIA. SOLUÇÃO JURÍDICA COERENTE, CLARA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 CPC. MANIFESTA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MAT

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0009086-04.2008.8.20.0124 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): Polo passivo DAMIAO RIBEIRO DA SILVA Advogado(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL. DIREITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. PRAZO EX LEGE QUE SE INICIA COM A CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA FAZENDA PÚBLICA QUANTO À INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS OU

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0009086-04.2008.8.20.0124, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/10/2022, 12:53

Juntada de certidão

24/10/2022, 12:45

Documentos

Decisão

•16/06/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 13:47

—