Agravo em Recurso Especial 0819304-93.2021.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0819304-93.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/01/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/01/2026, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 435/2026

02/01/2026, 16:01

Protocolizada Petição 435/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/01/2026

02/01/2026, 15:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2025, 11:31

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

12/12/2025, 11:31

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 953977 (2024/0393739-4)

12/12/2025, 10:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2025, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2025, 20:15

Determinada a distribuição do feito

26/11/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

25/11/2025, 09:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2025, 09:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 19:10

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Partes do Processo(22)