Execução Fiscal 0500054-39.2001.8.20.0163 - TJRN

Execução Fiscal 0500054-39.2001.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:22

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0500054-39.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA DINIZ LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe. Devidamente intimada a se manifestar, a Fazenda exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente no presente feito, com bas

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 18:39

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2024, 10:19

Conclusos para julgamento

10/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0500054-39.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA DINIZ LTDA DESPACHO Nos termos do §4º do art. 40 da LEF e entendimentos balizados pelo STJ no REsp 1.340.553/RS, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se a respeito do possível decurso do praz

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:57

Conclusos para despacho

18/01/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:37

Documentos

Sentença

•11/03/2024, 10:19

Despacho

•05/03/2024, 18:57

—

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 30/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 30/04/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

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