Ação Penal - Procedimento Sumário 0800905-66.2020.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

ANDREZZA BRASIL SOUTO

CPF

Autor

GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO

CPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO WILKER CONFESSOR

OAB/RN 11882·CPF·Representa: Autor

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA

OAB/RN 13059·CPF·Representa: Autor

EMMANUELL ALVES LOPES

OAB/RN 15291·CPF·Representa: Autor

WALISON VITORIANO

OAB/RN 18090·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 02/12/2025

14/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de WALISON VITORIANO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 08:37

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:23

Rejeitada a queixa

11/11/2025, 10:56

Conclusos para decisão

30/10/2025, 17:36

Cancelada a movimentação processual Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2025, 17:36

Desentranhado o documento

30/10/2025, 17:36

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 02/12/2025

14/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de WALISON VITORIANO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:24

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 10:47

Decisão

•11/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 08:37

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:23

Rejeitada a queixa

11/11/2025, 10:56

Conclusos para decisão

30/10/2025, 17:36

Cancelada a movimentação processual Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2025, 17:36

Desentranhado o documento

30/10/2025, 17:36

Conclusos para decisão

28/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de AUTOR em 25/08/2025.

20/10/2025, 13:22

Decorrido prazo de WALISON VITORIANO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de EMMANUELL ALVES LOPES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:57

Extinta a punibilidade por prescrição

15/05/2025, 09:28

Conclusos para despacho

24/04/2025, 08:20

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

24/04/2025, 05:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:58

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:17

Decorrido prazo de GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO em 27/02/2025.

10/03/2025, 15:14

Decorrido prazo de GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:14

Juntada de diligência

12/02/2025, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 14:15

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 12:12

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO em 01/04/2024 23:59.

07/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO em 01/04/2024 23:59.

07/12/2024, 00:11

Publicado Citação em 08/03/2024.

06/12/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

06/12/2024, 06:40

Publicado Intimação em 08/03/2024.

29/11/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

29/11/2024, 05:40

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 21:05

Decorrido prazo de ANDREZZA BRASIL SOUTO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 12:36

Conclusos para decisão

09/09/2024, 11:29

Juntada de diligência

10/07/2024, 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:15

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 16:25

Desacolhida de Prisão Preventiva

24/05/2024, 14:23

Conclusos para despacho

06/05/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição incidental

22/04/2024, 22:47

Decorrido prazo de GLENIO KIEV CARLOS DA COSTA E NASCIMENTO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

14/03/2024, 18:18

Publicado Citação em 08/03/2024.

14/03/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 07:42

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS O(A) Doutor(a) DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, JUIZ DE DIREITO da VARA ÚNICA DE TANGARÁ, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943), Processo de nº 0800905-66

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS O(A) Doutor(a) DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, JUIZ DE DIREITO da VARA ÚNICA DE TANGARÁ, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943), Processo de nº 0800905-66

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS O(A) Doutor(a) DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, JUIZ DE DIREITO da VARA ÚNICA DE TANGARÁ, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943), Processo de nº 0800905-66

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2024, 12:53

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/02/2024, 12:53

Declarada incompetência

22/02/2024, 18:47

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:16

Juntada de diligência

30/09/2023, 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de WALISON VITORIANO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:18

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 21:00

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 19:24

Juntada de certidão

11/09/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:49

Juntada de certidão

02/06/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:23

Juntada de Petição de diligência

22/03/2023, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2023, 12:43

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 10:47

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2023, 16:43

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 16:43

Juntada de Petição de medidas protetivas

12/01/2023, 14:05

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 15:52

Conclusos para despacho

26/09/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 09:04

Juntada de certidão

23/09/2022, 09:02

Audiência instrução e julgamento realizada para 26/07/2022 13:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará.

26/07/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2022, 12:09

Juntada de Petição de certidão

26/07/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 13:44

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

22/07/2022, 13:41

Conclusos para decisão

22/07/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2022, 05:53

Juntada de Petição de diligência

16/06/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 11:13

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 10:55

Audiência instrução e julgamento redesignada para 26/07/2022 13:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará.

15/06/2022, 10:52

Audiência instrução e julgamento designada para 26/06/2023 13:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará.

15/06/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 10:22

Conclusos para despacho

17/11/2021, 12:15

Juntada de Petição de outros documentos

21/09/2021, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 11:15

Audiência preliminar realizada para 17/09/2021 11:40 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará.

19/09/2021, 11:14

Juntada de Petição de substabelecimento

16/09/2021, 20:35

Juntada de Petição de comunicações

14/09/2021, 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2021, 23:58

Juntada de Petição de diligência

15/08/2021, 23:58

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 17:09

Audiência preliminar designada para 17/09/2021 11:40 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará.

10/08/2021, 17:04

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 13:42

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 09:30

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 09:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 11:11

Juntada de certidão

09/10/2020, 08:20

Juntada de Petição de procuração

08/10/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 11:19

Decisão

•15/05/2025, 09:28

Despacho

•03/04/2025, 10:58

Despacho

•17/01/2025, 12:12

Despacho

•04/10/2024, 12:36

Decisão

•24/05/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:00

Decisão

•22/02/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:16

Despacho

•19/10/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 09:04

Ata da Audiência

•26/07/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 10:55

Despacho

•16/03/2022, 10:22

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 10:47

Decisão

•11/11/2025, 10:56

Decisão

•15/05/2025, 09:28

Despacho

•03/04/2025, 10:58

Despacho

•17/01/2025, 12:12

Despacho

•04/10/2024, 12:36

Decisão

•24/05/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:00

Decisão

•22/02/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:16

Despacho

•19/10/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 09:04

Ata da Audiência

•26/07/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 10:55

Despacho

•16/03/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 09:28