Execução Fiscal 0804179-32.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.939,73

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

JESSICA CAVALCANTE DE MEDEIROS DANTAS

CPF

Reu

JARLENE MAISA CAVALCANTI DE MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:54

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

23/02/2026, 11:28

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

03/12/2024, 12:05

Publicado Intimação em 08/03/2024.

03/12/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804179-32.2023.8.20.5101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: JESSICA CAVALCANTE DE MEDEIROS DANTAS, JARLENE MAISA CAVALCANTI DE MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal envolvendo as partes em epígrafe, em que a parte exequente requereu a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, em virtude de parcelamento

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/03/2024, 19:24

Decorrido prazo de JARLENE MAISA CAVALCANTI DE MEDEIROS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:41

Decorrido prazo de JARLENE MAISA CAVALCANTI DE MEDEIROS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:41

Todas as movimentações(29)

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:54

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

23/02/2026, 11:28

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 08:59

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 11:28

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

03/12/2024, 12:05

Publicado Intimação em 08/03/2024.

03/12/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804179-32.2023.8.20.5101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: JESSICA CAVALCANTE DE MEDEIROS DANTAS, JARLENE MAISA CAVALCANTI DE MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal envolvendo as partes em epígrafe, em que a parte exequente requereu a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, em virtude de parcelamento

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/03/2024, 19:24

Decorrido prazo de JARLENE MAISA CAVALCANTI DE MEDEIROS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:41

Decorrido prazo de JARLENE MAISA CAVALCANTI DE MEDEIROS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:41

Decorrido prazo de JESSICA CAVALCANTE DE MEDEIROS DANTAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:41

Decorrido prazo de JESSICA CAVALCANTE DE MEDEIROS DANTAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:41

Juntada de diligência

04/03/2024, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 10:33

Conclusos para decisão

01/03/2024, 10:38

Juntada de ato ordinatório

01/03/2024, 10:38

Juntada de diligência

29/02/2024, 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 23:57

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

28/02/2024, 09:01

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 07:10

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 07:10

Outras Decisões

15/09/2023, 15:55

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:51

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 14:51

Decisão

•05/03/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 10:38

Decisão

•15/09/2023, 15:55