Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Autor
DANIEL MENEZES SOARES DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS
Representa: Réu
ELDERLANE SILVA DOS SANTOS
OAB/RN 13462·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0134789 - AgRg no AREsp 3093924 - Publicação prevista para 19/05/2026
15/05/2026, 15:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
13/05/2026, 07:21
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 134789/2026 - AgRg no AREsp 3093924
12/05/2026, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
10/03/2026, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 09/03/2026, para DANIEL MENEZES SOARES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 151736/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 593.
10/03/2026, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 09/03/2026, para DANIEL MENEZES SOARES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 134789/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 571.
10/03/2026, 19:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/03/2026 Petição Nº 151736/2026 -
03/03/2026, 01:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/03/2026 Petição Nº 134789/2026 -