Agravo em Recurso Especial 0800497-12.2024.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800497-12.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

28/04/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 405498/2026

28/04/2026, 11:21

Protocolizada Petição 405498/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339297/2026

10/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 339297/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026

10/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333485/2026

09/04/2026, 08:31

Protocolizada Petição 333485/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 08:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/04/2026 Petição Nº 151409/2026 -

08/04/2026, 01:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 151409/2026 - AgRg

08/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 151409/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00151409 - AgRg no AREsp 3058255

06/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151409 - AgRg no AREsp 3058255 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 15:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/04/2026, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 18:20

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Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 405498/2026

Protocolizada Petição 405498/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339297/2026

Protocolizada Petição 339297/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333485/2026

Protocolizada Petição 333485/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/04/2026 Petição Nº 151409/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 151409/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 151409/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/04/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00151409 - AgRg no AREsp 3058255

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151409 - AgRg no AREsp 3058255 - Publicação prevista para 08/04/2026

Todas as movimentações(41)