Execução Fiscal 0000338-31.2003.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2003

Valor da Causa

R$ 27.853,25

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ASSU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ASSU/RN

Terceiro

JAG

Terceiro

JAG EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 16:36

Transitado em Julgado em 11/04/2024

22/04/2024, 16:31

Juntada de certidão

19/04/2024, 12:47

Decorrido prazo de JAG EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:57

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

14/03/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

14/03/2024, 17:18

Publicado Intimação em 11/03/2024.

14/03/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000338-31.2003.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: JAG EMPREENDIMENTOS LTDA S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN em desfavor de JAG EMPREENDIMENTOS LDTA. Despacho determinando a citação do executado (id. 55240899, pág. 01). Citad

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 00:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 14:56

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 12:18

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 12:18

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/12/2022, 12:06

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 16:36

Transitado em Julgado em 11/04/2024

22/04/2024, 16:31

Juntada de certidão

19/04/2024, 12:47

Decorrido prazo de JAG EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:57

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 11/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•06/03/2024, 14:56

Decisão

•05/12/2022, 09:42

12/04/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

14/03/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

14/03/2024, 17:18

Publicado Intimação em 11/03/2024.

14/03/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000338-31.2003.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: JAG EMPREENDIMENTOS LTDA S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN em desfavor de JAG EMPREENDIMENTOS LDTA. Despacho determinando a citação do executado (id. 55240899, pág. 01). Citad

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 00:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 14:56

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 12:18

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 12:18

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/12/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/12/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 13:58

Outras Decisões

05/12/2022, 09:42

Conclusos para despacho

06/09/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 12:41

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2022, 20:53

Conclusos para despacho

20/04/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

08/04/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 19:04

Conclusos para despacho

07/01/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 10:25

Expedição de Ofício.

19/10/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/06/2020, 07:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 16:49

Conclusos para despacho

07/05/2020, 16:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 11:56

Recebidos os autos

23/04/2020, 10:36

Digitalizado PJE

23/04/2020, 10:35

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

13/02/2020, 11:03

Recebidos os Autos do Magistrado

12/02/2020, 04:15

Ato Ordinatório praticado

03/02/2020, 01:36

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

18/12/2019, 10:16

Expedição de ofício

04/11/2019, 03:06

Juntada de Ofício

08/07/2019, 10:44

Expedição de ofício

13/06/2019, 04:39

Juntada de Ofício

27/02/2019, 09:12

Expedição de ofício

06/02/2019, 01:45

Certidão expedida/exarada

26/10/2018, 11:41

Certidão expedida/exarada

05/10/2018, 04:03

Certidão expedida/exarada

19/07/2018, 12:21

Expedição de carta precatória

07/02/2018, 12:29

Mero expediente

18/01/2018, 11:38

Recebimento

18/01/2018, 04:03

Recebimento

18/01/2018, 04:03

Redistribuição por direcionamento

10/10/2017, 10:07

Redistribuição por direcionamento

09/10/2017, 02:16

Redistribuição por direcionamento

04/10/2017, 02:45

Concluso para despacho

24/08/2017, 02:54

Recebimento

10/08/2017, 12:50

Petição

09/08/2017, 10:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

20/06/2017, 09:35

Ato ordinatório

12/06/2017, 01:08

Juntada de AR

15/02/2017, 10:00

Expedição de ofício

14/11/2016, 02:48

Recebimento

06/09/2016, 11:16

Mero expediente

05/09/2016, 05:01

Concluso para despacho

27/07/2016, 02:51

Decurso de Prazo

13/06/2016, 04:31

Juntada de AR

23/05/2016, 02:22

Expedição de ofício

12/04/2016, 03:24

Recebimento

11/04/2016, 06:15

Mero expediente

08/04/2016, 05:37

Concluso para decisão

04/04/2016, 03:00

Recebimento

20/01/2016, 09:01

Remetidos os Autos ao Advogado

17/12/2015, 01:07

Expedição de ofício

30/09/2015, 01:46

Expedição de carta precatória

12/12/2014, 01:37

Recebimento

04/12/2014, 09:25

Mero expediente

04/12/2014, 03:25

Concluso para decisão

22/10/2014, 03:31

Recebimento

25/09/2014, 02:56

Petição

25/09/2014, 02:24

Remetidos os Autos ao Advogado

19/09/2014, 02:55

Certidão expedida/exarada

12/09/2014, 07:37

Relação encaminhada ao DJE

11/09/2014, 03:54

Recebimento

08/08/2014, 11:38

Decisão Proferida

04/08/2014, 02:41

Concluso para despacho

18/06/2014, 09:38

Petição

18/03/2014, 05:25

Remetidos os Autos ao Advogado

17/03/2014, 11:52

Recebimento

17/03/2014, 11:50

Recebimento

17/03/2014, 01:40

Certidão expedida/exarada

28/02/2014, 07:04

Relação encaminhada ao DJE

27/02/2014, 02:45

Ato Ordinatório praticado

26/02/2014, 11:54

Concluso para decisão

21/10/2013, 12:00

Decurso de Prazo

18/10/2013, 12:00

Juntada de AR

18/07/2013, 12:00

Expedição de ofício

12/06/2013, 12:00

Expedição de ofício

06/06/2013, 10:00

Despacho Proferido em Correição

03/12/2012, 12:00

Juntada de AR

23/10/2012, 12:00

Recebimento

24/09/2012, 12:00

Expedição de ofício

19/09/2012, 12:00

Concluso para decisão

07/08/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

26/09/2011, 12:00

Expedição de documento

29/04/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

23/04/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

20/04/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

26/03/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

17/06/2008, 12:00

Juntada de AR

08/01/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

08/01/2008, 12:00

Carta Precatória Expedida

28/11/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

28/11/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

12/11/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

15/06/2007, 12:00

Concluso para Despacho

26/02/2007, 12:00

Juntada de Carta Precatória/Rogatória

09/02/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

11/12/2006, 12:00

Juntada de AR

26/04/2006, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

26/04/2006, 12:00

Carta Precatória Expedida

11/04/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR

11/04/2006, 12:00

Vistos em Correição

23/11/2005, 12:00

Vista ao Advogado

22/12/2004, 12:00

Despacho Proferido

17/11/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

22/04/2003, 12:00

Despacho

•10/07/2022, 20:53

Despacho

•11/01/2022, 19:04

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 13:06

Despacho

•11/05/2020, 16:49

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Todos os documentos(26)

Sentença

•06/03/2024, 14:56

Decisão

•05/12/2022, 09:42

Despacho

•10/07/2022, 20:53

Despacho

•11/01/2022, 19:04

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 13:06

Despacho

•11/05/2020, 16:49

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36

Decisão / Despacho

•23/04/2020, 10:36