Execução Fiscal 0843575-98.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 24.732,66

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA LUPE LTDA

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

CONSTRUTORA LUPE LTDA

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUPE LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de diligência

23/01/2026, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:29

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:21

Outras Decisões

06/06/2025, 07:24

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:25

Juntada de termo

20/02/2025, 12:19

Outras Decisões

19/02/2025, 13:45

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUPE LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de diligência

23/01/2026, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:29

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 07:24

Decisão

•19/02/2025, 13:45

30/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:21

Outras Decisões

06/06/2025, 07:24

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:25

Juntada de termo

20/02/2025, 12:19

Outras Decisões

19/02/2025, 13:45

Conclusos para despacho

13/02/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUPE LTDA em 03/05/2024 23:59.

03/12/2024, 00:47

Publicado Citação em 11/03/2024.

02/12/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

02/12/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:48

Juntada de ato ordinatório

13/08/2024, 08:47

Desentranhado o documento

13/08/2024, 08:45

Juntada de certidão

13/08/2024, 08:43

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

07/08/2024, 09:48

Juntada de recibo (sisbajud)

31/07/2024, 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2024, 08:04

Conclusos para despacho

22/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 08:23

Conclusos para decisão

09/05/2024, 12:26

Juntada de certidão

09/05/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:04

Conclusos para decisão

27/11/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:26

Juntada de ato ordinatório

08/08/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 18:10

Juntada de certidão

03/04/2023, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 18:55

Conclusos para despacho

06/07/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 20:18

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 12:24

Juntada de ato ordinatório

22/10/2020, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2020, 17:05

Juntada de Petição de diligência

07/10/2020, 17:05

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 21:58

Juntada de certidão

09/01/2020, 09:55

Juntada de certidão

08/11/2019, 12:49

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2019, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2019, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 16:24

Conclusos para despacho

28/08/2018, 20:39

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 20:39

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:47

Decisão

•23/05/2024, 08:04

Despacho

•13/05/2024, 08:23

Despacho

•27/11/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 18:10

Despacho

•13/07/2021, 18:55

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 12:19

Despacho

•16/10/2018, 16:14