Reintegração / Manutenção de Posse 0808623-69.2018.8.20.5106 - TJRN

Reintegração / Manutenção de Posse 0808623-69.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:52

Juntada de despacho

13/06/2024, 17:20

Recebidos os autos

13/06/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0808623-69.2018.8.20.5106 Polo ativo FRANCISCO DANTAS DE AMORIM Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, ROBERTO VALCACIO SILVA Polo passivo MUNICÍPIO DE MOSSORÓ Advogado(s): EMENTA: DIREITOS ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ÁREA DESTINADA A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE CONJUNTO HABITACIONAL. BEM PÚBLI

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808623-69.2018.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808623-69.2018.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808623-69.2018.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/10/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:41

Decorrido prazo de ROBERTO VALCACIO SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 05:07

Juntada de Petição de apelação

18/07/2023, 21:21

Documentos

Acórdão

•06/04/2024, 09:27

Despacho

•29/01/2024, 16:33

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ROBERTO VALCACIO SILVA em 18/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

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