Execução Fiscal 0007818-71.2005.8.20.0106 - TJRN

Execução Fiscal 0007818-71.2005.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0007818-71.2005.8.20.0106 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo Silva Diniz Comercial Ltda e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 40, § 4º, DA LEF. APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE AFASTAR O RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REJEIÇÃO. FLUÊNCIA A

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0007818-71.2005.8.20.0106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0007818-71.2005.8.20.0106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0007818-71.2005.8.20.0106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/08/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:22

Juntada de Petição de recurso de apelação

04/07/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:27

Declarada decadência ou prescrição

14/05/2023, 08:22

Conclusos para despacho

14/04/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 11:14

Documentos

Acórdão

•08/04/2024, 12:51

Decisão

•31/10/2023, 17:37

—

Partes do Processo(15)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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