Execução Fiscal 0103670-10.2014.8.20.0106 - TJRN

Execução Fiscal 0103670-10.2014.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0103670-10.2014.8.20.0106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE Polo passivo MARNE EUTROPIO SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO NOS TERMOS DOS ARTS. 924 E 925 DO CPC/2015. APELAÇÃO CÍVEL. PARCELAMENTO QUE NÃO SE CONFUNDE COM A TRANSAÇÃO EXTINTIVA DO CRÉDIT

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103670-10.2014.8.20.0106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103670-10.2014.8.20.0106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103670-10.2014.8.20.0106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/01/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 10:12

Conclusos para despacho

01/11/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 15:29

Juntada de Petição de recurso de apelação

27/10/2023, 15:58

Determinado o arquivamento

26/10/2023, 11:50

Conclusos para decisão

25/10/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

24/10/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:29

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 20:53

Decisão

•30/07/2024, 09:43

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Expedição de Outros documentos.

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