Inventário 0100081-52.2015.8.20.0113 - TJRN

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100081-52.2015.8.20.0113. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA NOGUEIRA INVENTARIADO: JOSÉ NOGUEIRA FILHO REQUERENTE: RAFAELA CORINGA NOGUEIRA, RANIQUELE CORINGA NOGUEIRA, RANIERE CORINGA NOGUEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Vistos. DEFIRO o pedido de dilação de prazo formulado pelo Estado do Rio Grande do Norte no ID 146464618, pelo que CONCEDO a dilação do prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda Estadual se manifeste nos autos quanto ao recolhimento do ITCD. Somente após a manifestação do Estado do Rio Grande do Norte, voltem-me os autos conclusos para Decisão, a fim de apreciar os pedidos insertos nas petições de IDs 124678730 e 143672546. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ademais, considerando a petição inserta em ID 131258556, intimem-se as herdeiras Raniere Coringa Nogueira, Rafaela Coringa Nogueira e Raniquele Coringa Nogueira para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação cabível.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Positiva a diligência, intime-se o Estado do Rio Grande do Norte para, em 30 (trinta) dias, confirmar o recolhimento do tributo, ou requerer o que entende de direito.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100081-52.2015.8.20.0113. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA NOGUEIRA INVENTARIADO: JOSE NOGUEIRA FILHO REQUERENTE: RAFAELA CORINGA NOGUEIRA, RANIQUELE CORINGA NOGUEIRA, RANIERE CORINGA NOGUEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Vistos em correição. Ante as informações prestadas pela Fazenda Estadual na petição de ID 135585247, intime-se a inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar satisfatoriamente o recolhimento do ITCD devido, ou formular os requerimentos pertinentes ao deslinde do feito, ressaltando-se que, nos termos do Ofício nº 703/2024/SEFAZ - GS/SEFAZ - SECRETÁRIO-SEFAZ, encaminhado a este Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), "o próprio interessado protocola diretamente seu pedido no sistema denominado Unidade Virtual de Tributação (UVT), cujo “link” de acesso se encontra disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), não sendo, pois, necessário, que o magistrado solicite o referido lançamento à Procuradoria Geral do Estado, bastando para tal, intimar o advogado para que o faça diretamente à SEFAZ". Escoado o prazo, havendo ou não resposta, certifique-se. Em caso de inércia, determino desde logo, a intimação pessoal da inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a diligência supra. Positiva a diligência, intime-se o Estado do Rio Grande do Norte para, em 30 (trinta) dias, confirmar o recolhimento do tributo, ou requerer o que entende de direito. Ademais, considerando a petição inserta em ID 131258556, intimem-se as herdeiras Raniere Coringa Nogueira, Rafaela Coringa Nogueira e Raniquele Coringa Nogueira para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação cabível. Por fim, voltem-me os autos conclusos para deliberação cabível. Intimem-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100081-52.2015.8.20.0113. REQUERENTES: RANIQUELE CORINGA NOGUEIRA, RANIERE CORINGA NOGUEIRA, RAFAELA CORINGA NOGUEIRA INVENTARIADOS: JOSE NOGUEIRA FILHO, MARIA DAS GRACAS SILVA NOGUEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Vistos. À vista da petição inserta no ID 124678730, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos, sobremaneira quanto a existência de renda proveniente de aluguéis dos imóveis do espólio, oportunidade em que deverá acostar os documentos pertinentes e formular os pedidos que entender cabíveis. Ademais, considerando a manifestação da inventariante no ID 125673001, determino a intimação da Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar nos autos, o valor devido a título de ITCD. Somente após, voltem-me os autos conclusos para deliberação necessária. Intime-se. Cumpra-se, com os expedientes e com as diligências necessárias. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100081-52.2015.8.20.0113. REQUERENTES: RANIQUELE CORINGA NOGUEIRA, RANIERE CORINGA NOGUEIRA, RAFAELA CORINGA NOGUEIRA INVENTARIADOS: JOSE NOGUEIRA FILHO, MARIA DAS GRACAS SILVA NOGUEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Vistos. À vista da petição inserta no ID 124678730, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos, sobremaneira quanto a existência de renda proveniente de aluguéis dos imóveis do espólio, oportunidade em que deverá acostar os documentos pertinentes e formular os pedidos que entender cabíveis. Ademais, considerando a manifestação da inventariante no ID 125673001, determino a intimação da Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar nos autos, o valor devido a título de ITCD. Somente após, voltem-me os autos conclusos para deliberação necessária. Intime-se. Cumpra-se, com os expedientes e com as diligências necessárias. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

23/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 08:33

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:33

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:33

Decorrido prazo de TALES PINHEIRO BELEM em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 06:49

Decorrido prazo de TALES PINHEIRO BELEM em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100081-52.2015.8.20.0113. REQUERENTE: RANIQUELE CORINGA NOGUEIRA, RANIERE CORINGA NOGUEIRA, RAFAELA CORINGA NOGUEIRA INVENTARIADO: JOSE NOGUEIRA FILHO, MARIA DAS GRACAS SILVA NOGUEIRA DESPACHO Considerando que os herdeiros, embora devidamente intimados não se manifestaram no feito (ID 118946688), determino a intimação da inventaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39)

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:09

Conclusos para despacho

12/04/2024, 07:33

Juntada de certidão

12/04/2024, 07:32

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:02

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 07:02

Decorrido prazo de TALES PINHEIRO BELEM em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:42

Decorrido prazo de RAFAELA CORINGA NOGUEIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100081-52.2015.8.20.0113. REQUERENTE: RANIQUELE CORINGA NOGUEIRA, RANIERE CORINGA NOGUEIRA, RAFAELA CORINGA NOGUEIRA INVENTARIADO: JOSE NOGUEIRA FILHO, MARIA DAS GRACAS SILVA NOGUEIRA DECISÃO Processo inserido na META 2 – CNJ – Cumprir com prioridade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de ação ajuizada para o processamento do inventário e partilha dos bens componentes do espólio

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2024, 17:25

Conclusos para decisão

23/02/2024, 08:01

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:58

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 23:48

Decorrido prazo de Município de Areia Branca/RN (Prefeitura Municipal) em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 04:51

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 13:02

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:03

Juntada de certidão

04/12/2023, 10:54

Juntada de diligência

09/11/2023, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 10:52

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 09:28

Expedição de Ofício.

06/11/2023, 09:25

Determinada Requisição de Informações

01/11/2023, 17:38

Conclusos para decisão

05/08/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 20:38

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 20:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA NOGUEIRA em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 11:21

Juntada de Petição de diligência

26/05/2023, 11:21

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 17:19

Conclusos para despacho

16/12/2022, 20:46

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 20:19

Decorrido prazo de RAFAELA CORINGA NOGUEIRA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 08:42

Decorrido prazo de RAFAELA CORINGA NOGUEIRA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 15:23

Conclusos para despacho

03/06/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 16:52

Juntada de Petição de diligência

25/04/2022, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2022, 15:18

Juntada de Petição de diligência

20/04/2022, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2022, 15:15

Juntada de Petição de diligência

20/04/2022, 15:15

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 10:10

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 09:43

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 08:00

Conclusos para despacho

27/03/2022, 17:55

Juntada de certidão

27/03/2022, 17:54

Decorrido prazo de TALES PINHEIRO BELEM em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:33

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:33

Decorrido prazo de RAFAELA CORINGA NOGUEIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 11:27

Outras Decisões

08/11/2021, 09:43

Conclusos para despacho

04/08/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 09:22

Recebidos os autos

25/09/2020, 13:44

Petição

25/09/2020, 11:49

Petição

25/09/2020, 11:49

Recebido os Autos do Advogado

25/09/2020, 11:39

Recebido os Autos do Advogado

25/09/2020, 11:39

Digitalizado PJE

25/09/2020, 01:48

Digitalizado PJE

25/09/2020, 01:48

Certidão expedida/exarada

25/09/2020, 01:48

Certidão expedida/exarada

25/09/2020, 01:48

Relação encaminhada ao DJE

14/09/2020, 06:01

Relação encaminhada ao DJE

14/09/2020, 06:01

Publicação

14/09/2020, 01:57

Publicação

14/09/2020, 01:57

Publicação

14/09/2020, 01:07

Publicação

14/09/2020, 01:07

Remetidos os Autos ao Advogado

21/02/2020, 01:32

Remetidos os Autos ao Advogado

21/02/2020, 01:32

Relação encaminhada ao DJE

20/02/2020, 09:35

Relação encaminhada ao DJE

20/02/2020, 09:35

Publicação

20/02/2020, 09:31

Publicação

20/02/2020, 09:31

Mero expediente

18/02/2020, 04:38

Mero expediente

18/02/2020, 04:38

Recebidos os Autos do Magistrado

18/02/2020, 03:40

Recebidos os Autos do Magistrado

18/02/2020, 03:40

Concluso para decisão

04/12/2019, 03:15

Concluso para decisão

04/12/2019, 03:15

Juntada de AR

01/11/2019, 08:53

Juntada de AR

01/11/2019, 08:53

Petição

01/11/2019, 08:52

Petição

01/11/2019, 08:52

Recebimento

30/10/2019, 08:25

Recebimento

30/10/2019, 08:25

Recebimento

30/10/2019, 08:25

Recebimento

30/10/2019, 08:25

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/08/2019, 03:46

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/08/2019, 03:46

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/08/2019, 03:44

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/08/2019, 03:44

Expedição de ofício

21/08/2019, 05:29

Expedição de ofício

21/08/2019, 05:29

Recebido os Autos do Advogado

20/08/2019, 12:46

Recebido os Autos do Advogado

20/08/2019, 12:46

Petição

20/08/2019, 01:46

Petição

20/08/2019, 01:46

Petição

20/08/2019, 01:01

Petição

20/08/2019, 01:01

Remetidos os Autos ao Advogado

19/08/2019, 11:04

Remetidos os Autos ao Advogado

19/08/2019, 11:04

Certidão expedida/exarada

30/07/2019, 05:08

Certidão expedida/exarada

30/07/2019, 05:08

Certidão expedida/exarada

30/07/2019, 05:07

Certidão expedida/exarada

30/07/2019, 05:07

Relação encaminhada ao DJE

29/07/2019, 12:24

Relação encaminhada ao DJE

29/07/2019, 12:24

Expedição de edital

29/07/2019, 12:21

Expedição de edital

29/07/2019, 12:21

Relação encaminhada ao DJE

29/07/2019, 12:14

Relação encaminhada ao DJE

29/07/2019, 12:14

Expedição de edital

29/07/2019, 11:46

Expedição de edital

29/07/2019, 11:46

Petição

29/07/2019, 11:42

Petição

29/07/2019, 11:42

Certidão expedida/exarada

11/07/2019, 11:38

Certidão expedida/exarada

11/07/2019, 11:38

Relação encaminhada ao DJE

10/07/2019, 04:47

Relação encaminhada ao DJE

10/07/2019, 04:47

Expedição de edital

10/07/2019, 03:57

Expedição de edital

10/07/2019, 03:57

Petição

08/07/2019, 11:44

Petição

08/07/2019, 11:44

Recebimento

08/07/2019, 11:31

Recebimento

08/07/2019, 11:31

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/03/2019, 10:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/03/2019, 10:00

Expedição de ofício

14/03/2019, 09:58

Expedição de ofício

14/03/2019, 09:58

Recebimento

14/03/2019, 09:09

Recebimento

14/03/2019, 09:09

Recebimento

14/03/2019, 09:09

Recebimento

14/03/2019, 09:09

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/02/2019, 02:39

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/02/2019, 02:39

Recebidos os Autos do Magistrado

01/02/2019, 11:59

Recebidos os Autos do Magistrado

01/02/2019, 11:59

Recebidos os Autos do Magistrado

01/02/2019, 11:59

Recebidos os Autos do Magistrado

01/02/2019, 11:59

Mero expediente

21/01/2019, 02:20

Mero expediente

21/01/2019, 02:20

Concluso para despacho

28/08/2018, 08:58

Concluso para despacho

28/08/2018, 08:58

Documento

28/08/2018, 08:50

Documento

28/08/2018, 08:50

Documento

28/08/2018, 08:46

Documento

28/08/2018, 08:46

Recebido os Autos do Advogado

28/08/2018, 08:35

Recebido os Autos do Advogado

28/08/2018, 08:35

Remetidos os Autos ao Advogado

16/08/2018, 02:20

Remetidos os Autos ao Advogado

16/08/2018, 02:20

Certidão expedida/exarada

07/08/2018, 08:25

Certidão expedida/exarada

07/08/2018, 08:25

Relação encaminhada ao DJE

06/08/2018, 01:12

Relação encaminhada ao DJE

06/08/2018, 01:12

Outras Decisões

24/07/2018, 12:23

Outras Decisões

24/07/2018, 12:23

Recebidos os Autos do Magistrado

24/07/2018, 02:58

Recebidos os Autos do Magistrado

24/07/2018, 02:58

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:23

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:23

Concluso para despacho

05/06/2017, 04:14

Concluso para despacho

05/06/2017, 04:14

Petição

15/05/2017, 09:04

Petição

15/05/2017, 09:04

Certidão expedida/exarada

25/04/2017, 12:28

Certidão expedida/exarada

25/04/2017, 12:28

Audiência Preliminar/Conciliação

25/04/2017, 11:20

Audiência Preliminar/Conciliação

25/04/2017, 11:20

Juntada de mandado

24/04/2017, 04:51

Juntada de mandado

24/04/2017, 04:51

Certidão de Oficial Expedida

19/04/2017, 12:54

Certidão de Oficial Expedida

19/04/2017, 12:54

Certidão de Oficial Expedida

19/04/2017, 12:53

Certidão de Oficial Expedida

19/04/2017, 12:53

Certidão de Oficial Expedida

19/04/2017, 12:52

Certidão de Oficial Expedida

19/04/2017, 12:52

Certidão expedida/exarada

17/04/2017, 01:39

Certidão expedida/exarada

17/04/2017, 01:39

Certidão expedida/exarada

30/03/2017, 02:58

Certidão expedida/exarada

30/03/2017, 02:58

Expedição de mandado

30/03/2017, 02:53

Expedição de mandado

30/03/2017, 02:53

Relação encaminhada ao DJE

30/03/2017, 02:43

Relação encaminhada ao DJE

30/03/2017, 02:43

Despacho Proferido em Correição

29/03/2017, 03:02

Despacho Proferido em Correição

29/03/2017, 03:02

Petição

22/02/2017, 01:55

Petição

22/02/2017, 01:55

Recebimento

07/12/2016, 03:37

Recebimento

07/12/2016, 03:37

Expedição de documento

07/12/2016, 03:32

Expedição de documento

07/12/2016, 03:32

Concluso para despacho

06/12/2016, 01:14

Concluso para despacho

06/12/2016, 01:14

Recebimento

06/12/2016, 01:13

Recebimento

06/12/2016, 01:13

Petição

06/12/2016, 01:11

Petição

06/12/2016, 01:11

Concluso para despacho

15/12/2015, 02:54

Concluso para despacho

15/12/2015, 02:54

Recebimento

10/12/2015, 12:34

Recebimento

10/12/2015, 12:34

Concluso para despacho

16/11/2015, 05:43

Concluso para despacho

16/11/2015, 05:43

Recebimento

16/11/2015, 05:39

Recebimento

16/11/2015, 05:39

Petição

22/09/2015, 04:55

Petição

22/09/2015, 04:55

Juntada de mandado

22/09/2015, 04:50

Juntada de mandado

22/09/2015, 04:50

Certidão de Oficial Expedida

02/09/2015, 10:34

Certidão de Oficial Expedida

02/09/2015, 10:34

Certidão expedida/exarada

25/08/2015, 02:20

Certidão expedida/exarada

25/08/2015, 02:20

Expedição de mandado

24/08/2015, 02:07

Expedição de mandado

24/08/2015, 02:07

Expedição de termo

19/06/2015, 09:05

Expedição de termo

19/06/2015, 09:05

Petição

10/04/2015, 02:49

Petição

10/04/2015, 02:49

Certidão expedida/exarada

07/04/2015, 02:28

Certidão expedida/exarada

07/04/2015, 02:28

Relação encaminhada ao DJE

01/04/2015, 05:27

Relação encaminhada ao DJE

01/04/2015, 05:27

Concluso para decisão

31/03/2015, 03:52

Concluso para decisão

31/03/2015, 03:52

Petição

12/03/2015, 03:16

Petição

12/03/2015, 03:16

Mero expediente

10/03/2015, 02:47

Mero expediente

10/03/2015, 02:47

Recebimento

26/02/2015, 01:43

Recebimento

26/02/2015, 01:43

Mero expediente

13/02/2015, 09:08

Mero expediente

13/02/2015, 09:08

Concluso para despacho

03/02/2015, 12:17

Concluso para despacho

03/02/2015, 12:17

Recebimento

27/01/2015, 12:52

Recebimento

27/01/2015, 12:52

Remetidos os Autos ao Advogado

27/01/2015, 12:22

Remetidos os Autos ao Advogado

27/01/2015, 12:22

Distribuído por prevenção

26/01/2015, 01:27

Distribuído por prevenção

26/01/2015, 01:27

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ademais, considerando a petição inserta em ID 131258556, intimem-se as herdeiras Raniere Coringa Nogueira, Rafaela Coringa Nogueira e Raniquele Coringa Nogueira para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação cabível.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Positiva a diligência, intime-se o Estado do Rio Grande do Norte para, em 30 (trinta) dias, confirmar o recolhimento do tributo, ou requerer o que entende de direito.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de TALES PINHEIRO BELEM em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de TALES PINHEIRO BELEM em 21/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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