Agravo em Recurso Especial 0802209-37.2024.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0802209-37.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/04/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 291634/2025

03/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 291634/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

03/04/2025, 14:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/11/2024, 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024, 10:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

18/11/2024, 08:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024, 19:10

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 15:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024, 15:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2024, 19:10

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