Execução Fiscal 0860000-06.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.380,51

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 18:26

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/11/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 10:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição de extinção

30/10/2025, 07:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/12/2024, 07:07

Conclusos para decisão

30/11/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/11/2024, 19:32

Juntada de diligência

24/10/2024, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 15:56

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 18:26

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/11/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 14:06

Decisão

•03/12/2024, 07:07

14/11/2025, 10:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição de extinção

30/10/2025, 07:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/12/2024, 07:07

Conclusos para decisão

30/11/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/11/2024, 19:32

Juntada de diligência

24/10/2024, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 15:56

Juntada de certidão

01/10/2024, 12:28

Outras Decisões

02/09/2024, 13:12

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 07:53

Conclusos para despacho

16/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:50

Outras Decisões

09/08/2024, 17:46

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:16

Publicado Intimação em 12/03/2024.

14/03/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

14/03/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

14/03/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0860000-06.2018.8.20.5001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Trata-se de ação de execução

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 22:44

Conclusos para despacho

07/03/2024, 17:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/03/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 10:18

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 16:56

Juntada de certidão

09/01/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 11:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 04:35

Juntada de Petição de diligência

31/05/2023, 02:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 02:55

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 12:29

Juntada de certidão

30/11/2022, 07:31

Juntada de certidão

22/11/2022, 11:14

Outras Decisões

15/07/2022, 17:33

Conclusos para despacho

18/05/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 19:03

Conclusos para despacho

10/01/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/01/2022, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/09/2021, 15:43

Conclusos para decisão

03/09/2021, 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2021, 12:13

Juntada de Petição de diligência

03/09/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

02/09/2021, 09:55

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 19:17

Juntada de certidão

12/11/2019, 15:04

Juntada de aviso de recebimento

02/07/2019, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2019, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 14:17

Conclusos para despacho

03/11/2018, 10:43

Distribuído por sorteio

03/11/2018, 10:43

Decisão

•02/09/2024, 13:12

Despacho

•19/08/2024, 07:53

Decisão

•09/08/2024, 17:46

Despacho

•07/03/2024, 22:44

Despacho

•15/01/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 11:31

Decisão

•15/07/2022, 17:33

Despacho

•12/01/2022, 19:03

Decisão

•22/09/2021, 15:43

Despacho

•27/11/2018, 14:13