Execução Fiscal 0800620-07.2018.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 12.814,38

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 13:30

Extinto o processo por desistência

27/10/2025, 10:43

Homologada a desistência do pedido de

27/10/2025, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:53

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:52

Juntada de certidão

07/08/2025, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2025, 15:14

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 17:44

Juntada de certidão

30/05/2025, 08:43

Juntada de certidão

20/05/2025, 13:06

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 13:30

Extinto o processo por desistência

27/10/2025, 10:43

Homologada a desistência do pedido de

27/10/2025, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:53

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:52

Juntada de certidão

07/08/2025, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2025, 15:14

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 17:44

Juntada de certidão

30/05/2025, 08:43

Juntada de certidão

20/05/2025, 13:06

Deferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

19/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão

05/04/2025, 09:39

Decorrido prazo de ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:42

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre os documentos acostados aos ID`S: 137557503 E 139611578, requerendo o que entender oportuno, no prazo de 30 (trinta) dias. Areia Branca/RN, 5 de fevereiro de 2025 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:15

Juntada de ato ordinatório

05/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de EZEQUIAS ESTEVAM DE MOURA JUNIOR em 28/01/2025.

05/02/2025, 13:55

Decorrido prazo de EZEQUIAS ESTEVAM DE MOURA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:30

Decorrido prazo de EZEQUIAS ESTEVAM DE MOURA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:34

Juntada de diligência

16/01/2025, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2025, 17:47

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 15:47

Juntada de certidão

08/01/2025, 15:37

Publicado Intimação em 07/08/2024.

06/12/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/12/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

02/12/2024, 18:53

Publicado Intimação em 12/03/2024.

02/12/2024, 18:53

Juntada de certidão

01/12/2024, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2024, 15:45

Decorrido prazo de ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:41

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:20

Publicado Intimação em 01/10/2024.

03/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

03/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

03/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

03/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

03/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

03/10/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre os documentos acostados à certidão de ID: 132321488, requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Areia Branca/RN, 27 de setembro de 2024 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:45

Juntada de ato ordinatório

27/09/2024, 12:40

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:36

Deferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

26/09/2024, 12:49

Conclusos para decisão

25/09/2024, 19:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800620-07.2018.8.20.5113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: EZEQUIAS ESTEVAM DE MOURA JUNIOR DESPACHO À vista da Certidão inserta no ID 126976450, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se no feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes. Havendo ou não resposta, certifique-se. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação cabível. Intime-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

06/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 13:33

Conclusos para decisão

27/07/2024, 00:04

Juntada de certidão

27/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:59

Decorrido prazo de ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800620-07.2018.8.20.5113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: EZEQUIAS ESTEVAM DE MOURA JUNIOR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em desfavor de EZEQUIAS ESTEVAM DE MOURA JUNIOR. Intimada para indicar bens à penhora ou requerer o que entendesse de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena d

11/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2024, 16:01

Conclusos para decisão

06/03/2024, 06:21

Juntada de certidão

06/03/2024, 06:21

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:58

Conclusos para despacho

05/10/2023, 07:02

Juntada de certidão

05/10/2023, 07:02

Decorrido prazo de EZEQUIAS ESTEVAM DE MOURA JUNIOR em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:38

Decorrido prazo de EZEQUIAS ESTEVAM DE MOURA JUNIOR em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:36

Juntada de diligência

15/09/2023, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 12:41

Juntada de diligência

10/09/2023, 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2023, 16:10

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 14:48

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 15:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/05/2023, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2023, 09:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/05/2023, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 10:43

Juntada de certidão

28/04/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 11:38

Conclusos para despacho

01/11/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2022, 17:02

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 17:02

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 10:17

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 10:13

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022, 10:05

Juntada de certidão

07/06/2022, 10:13

Juntada de certidão

24/02/2022, 06:37

Decorrido prazo de ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 03:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2021, 22:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/05/2021, 22:28

Expedição de Mandado.

25/05/2021, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 15:26

Outras Decisões

21/05/2021, 11:58

Conclusos para despacho

21/03/2021, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 04:41

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 21:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 16:26

Juntada de certidão

02/09/2020, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2019, 16:11

Juntada de Petição de diligência

18/12/2019, 16:11

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 17:35

Conclusos para despacho

09/08/2018, 02:58

Distribuído por sorteio

09/08/2018, 02:57

Documentos

Sentença

•27/10/2025, 10:43

Decisão

•19/05/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 15:14

Decisão

•27/11/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:40

Decisão

•26/09/2024, 12:49

Despacho

•02/08/2024, 13:33

Decisão

•06/03/2024, 16:01

Despacho

•07/12/2023, 13:58

Despacho

•10/11/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 10:05

Decisão

•21/05/2021, 11:58

Despacho

•03/09/2018, 17:34

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