Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0818208-38.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUCIANA GOMES DA SILVA MARTINS, MARIA DAS DORES MONTEIRO, MARLUCE MARQUES DA SILVA Advogado(s): THIAGO TAVARES DE ARAUJO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): RELATOR: EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA DECISÃO Dos autos, verifica-se que a lide versa sobre questão afeta ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0801191-95.2012.8.20.0000. Portanto, considerando a apresentação do tema 911 do STJ e do mencionado IRDR, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado, aguardando-se os autos em secretaria. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) 0818208-38.2019.8.20.5001 Intime-se. Natal, data do registro eletrônico. DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA Relator

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LUCIANA GOMES DA SILVA MARTINS, MARIA DAS DORES MONTEIRO, MARLUCE MARQUES DA SILVA Advogado(s): THIAGO TAVARES DE ARAUJO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA. DESPACHO Considerando a interposição de Embargos Declaratórios (ID 24566628), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198): 0818208-38.2019.8.20.5001. intime-se a parte embargada, com fundamento no § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, para manifestar-se sobre o recurso, no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Natal, data do registro eletrônico. Desembargador Expedito Ferreira Relator

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0818208-38.2019.8.20.5001 Polo ativo LUCIANA GOMES DA SILVA MARTINS e outros Advogado(s): THIAGO TAVARES DE ARAUJO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL EM FACE DE SENTENÇA COLETIVA. PRETENSÃO EXECUTÓRIA QUE BUSCA A RECOMPOSIÇÃO DE DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRE

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818208-38.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818208-38.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818208-38.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/03/2020, 10:36

Juntada de certidão

03/03/2020, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 14:32

Conclusos para decisão

29/10/2019, 20:43

Juntada de Petição de apelação

28/10/2019, 22:33

Documentos

Despacho

•18/11/2019, 14:32

Sentença

•23/09/2019, 23:20