Agravo em Recurso Especial 0802370-15.2021.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Macaíba 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

JOAO BATISTA BARBOZA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR

OAB/RN 6610·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO IVO CAVALCANTI NETTO

OAB/RN 1812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/12/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

25/11/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 21:00

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA BARBOZA

21/11/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 10:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

30/10/2024, 12:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 21:00