Usucapião 0800326-91.2012.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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DIREITO CIVIL

Usucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

CICERA ALEXANDRE CARDOSO

CPF

Autor

MARIA TEREZA BARRIOS

CPF

Reu

JOSEAN FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

SAMARA BRITO DA COSTA

Reu

SEBASTIAO CAMILO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CICERA ALEXANDRE CARDOSO

CPF

Autor

MARIA TEREZA BARRIOS

CPF

Reu

JOSEAN FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/03/2024.

04/12/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

04/12/2024, 22:32

SAMARA BRITO DA COSTA

Reu

SEBASTIAO CAMILO DE SOUZA

Reu

LUCINEIDE TEIXEIRA DA COSTA

Reu

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CICERA ALEXANDRE CARDOSO Requerido: JOSEAN FERREIRA DA SILVA e outros (4) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0800326-91.2012.8.20.0124 Vistos etc. Indefiro o pleito de id 104432667, eis que a propositura de nova ação não depende do desarquivamento destes autos. Intime-se para ciência. Retornem os autos ao arquivo definitivo. Parnamirim, data do sistema. Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes Juíza de Dir

11/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/03/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2024, 14:47

Processo Reativado

10/03/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024, 10:05

Conclusos para decisão

24/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:38

Decorrido prazo de SANDOVAL DE OLIVEIRA em 05/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 10:16

Arquivado Definitivamente

22/04/2020, 11:06

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

22/04/2020, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 11:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/02/2020, 09:24

Todas as movimentações(98)

Publicado Intimação em 12/03/2024.

04/12/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

04/12/2024, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CICERA ALEXANDRE CARDOSO Requerido: JOSEAN FERREIRA DA SILVA e outros (4) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0800326-91.2012.8.20.0124 Vistos etc. Indefiro o pleito de id 104432667, eis que a propositura de nova ação não depende do desarquivamento destes autos. Intime-se para ciência. Retornem os autos ao arquivo definitivo. Parnamirim, data do sistema. Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes Juíza de Dir

11/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/03/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2024, 14:47

Processo Reativado

10/03/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024, 10:05

Conclusos para decisão

24/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:38

Decorrido prazo de SANDOVAL DE OLIVEIRA em 05/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 10:16

Arquivado Definitivamente

22/04/2020, 11:06

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

22/04/2020, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 11:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/02/2020, 09:24

Conclusos para julgamento

23/09/2019, 14:09

Mov. [82] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

06/06/2019, 23:56

Mov. [81] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0043/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 2745 Página: 03288730

12/04/2019, 06:36

Mov. [80] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0043/2019 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Na permissibilidade do artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar acerca da certidão do oficial de justiça de folhas 109. Advogados(s): SANDOVAL DE OLIVEIRA (OAB 7018B/RN)

11/04/2019, 16:39

Mov. [79] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Na permissibilidade do artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar acerca da certidão do oficial de justiça de folhas 109.

11/04/2019, 16:07

Mov. [78] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

28/03/2019, 08:37

Mov. [77] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé que, examinando os autos do Processo nº 0800326-91.2012.8.20.0124, constatei que, decorreu o prazo para que a parte autora, reputada intimada às fls. 109, cumprisse com as determinações do despacho de fls. 102, sem que houvesse manifestação no feito.

28/03/2019, 08:35

Mov. [76] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

30/11/2018, 08:33

Mov. [75] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2018/008910-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/11/2018 Local: 3ª Vara Cível

25/09/2018, 09:40

Mov. [74] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2018/008907-8 Situação: Emitido em 25/09/2018 08:59:14 Local: 3ª Vara Cível

25/09/2018, 08:59

Mov. [73] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2018/008903-5 Situação: Cancelado em 25/09/2018 Local: Parnamirim / 3ª Vara Cível

25/09/2018, 08:12

Mov. [72] - Decurso de Prazo: Decurso de Prazo/CERTIFICO e dou fé que em data de 14/05/2018 decorreu o prazo legal, sem que a pare exequente se manifestasse nos autos.

18/05/2018, 14:44

Mov. [71] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0027/2018 Data da Disponibilização: 26/03/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2495 Página: 02929774

27/03/2018, 07:07

Mov. [70] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0027/2018 Teor do ato: DESPACHO: Vistos etc. Registro que assumi a titularidade desta Vara em 22 de agosto de 2017. 1 - Compulsando pela primeira vez o caderno processual, observo que inexiste nos autos certidão imobiliária do imóvel que se pretende usucapir. Verifico também que os croquis acostados às fls. 15/16 não estão subscritos por profissional habilitado. Em vista disso, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, suprir as irregularidades apontadas, devendo ainda qualificar a pessoa em nome de quem está registrado o imóvel, pugnando por sua citação e a de seu cônjuge, se for o caso. 2 - Cumprido o determinado no item 1, cite(m)-se. Não cumprido, intime-se a parte autora pessoalmente para impulsionar o feito em 05 dias, sob pena de extinção. 3 - Havendo citação e apresentação de cont

26/03/2018, 12:53

Mov. [69] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: Vistos etc. Registro que assumi a titularidade desta Vara em 22 de agosto de 2017. 1 - Compulsando pela primeira vez o caderno processual, observo que inexiste nos autos certidão imobiliária do imóvel que se pretende usucapir. Verifico também que os croquis acostados às fls. 15/16 não estão subscritos por profissional habilitado. Em vista disso, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, suprir as irregularidades apontadas, devendo ainda qualificar a pessoa em nome de quem está registrado o imóvel, pugnando por sua citação e a de seu cônjuge, se for o caso. 2 - Cumprido o determinado no item 1, cite(m)-se. Não cumprido, intime-se a parte autora pessoalmente para impulsionar o feito em 05 dias, sob pena de extinção. 3 - Havendo citação e apresentação de contestação, intime-se o autor para impugnação em 10 dias.

13/02/2018, 16:29

Mov. [68] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

12/07/2017, 11:05

Mov. [67] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70004643-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Contestação Data: 07/06/2016 11:47

08/06/2016, 08:06

Mov. [66] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0107/2016 Data da Disponibilização: 23/05/2016 Data da Publicação: 24/05/2016 Número do Diário: 2056 Página: 02302104

24/05/2016, 09:08

Mov. [65] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0107/2016 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: "Com permissão do artigo 152, VI, do C.P.C. (lei nº 13.105/2015) e do inciso VIII, do art. 4º, do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora, a fim de que se pronuncie a respeito das contestações de folhas 87/94, bem como informe se há possibilidade de acordo, no prazo de 10 (dez) dias." Advogados(s): SANDOVAL DE OLIVEIRA (OAB 7018B/RN)

23/05/2016, 13:17

Mov. [64] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: "Com permissão do artigo 152, VI, do C.P.C. (lei nº 13.105/2015) e do inciso VIII, do art. 4º, do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora, a fim de que se pronuncie a respeito das contestações de folhas 87/94, bem como informe se há possibilidade de acordo, no prazo de 10 (dez) dias."

20/05/2016, 09:51

Mov. [63] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70004003-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2016 11:32

17/05/2016, 08:08

Mov. [62] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70004001-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2016 10:57

17/05/2016, 08:08

Mov. [61] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

03/03/2016, 10:34

Mov. [60] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70000989-8 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 16/02/2016 16:19

17/02/2016, 08:10

Mov. [59] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2016/000685-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/03/2016 Local: 3ª Vara Cível

01/02/2016, 13:05

Mov. [58] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Na permissibilidade do art. 162, §4º, CPC, e tratando-se de réu revel citado por edital, faço vistas dos autos à Defensoria Pública para apresentação de defesa no prazo legal (art. 9º, inciso II do CPC).

05/05/2015, 13:24

Mov. [57] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

05/05/2015, 13:23

Mov. [56] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé que, examinando os autos do Processo nº 0800326-91.2012.8.20.0124, constatei que o edital de fls. 78, cuja finalidade é a citação de Joseam Ferreira da Silva e Sebastião Camilo de Souza, foi afixado em lugar ostensivo da sede deste Juízo nesta data e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Ano 8, edição nº 1523, identificador 01650423, veiculado em 06/03/2014, conforme se vê retro. CERTIFICO ainda que, por força do estabelecido na Resolução n.º 010/2011-TJRN, tem-se por considerada a data de 07/03/2014 como a da publicação do aludido ato processual.

07/03/2014, 09:07

Mov. [55] - Documento: Documento

07/03/2014, 09:04

Mov. [54] - Expedição de edital: Expedição de edital/CIV - Edital - Usucapião - Citação de Interessados incertos e desconhecidos

05/08/2013, 12:00

Mov. [53] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

01/08/2013, 12:00

Mov. [52] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2013/007144-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/06/2013 Local: 3ª Vara Cível

17/06/2013, 12:00

Mov. [51] - Documento: Documento

14/06/2013, 12:00

Mov. [50] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Na permissibilidade do § 4º do art. 162 do CPC, procedo com a consulta acerca do endereço da parte ré, Joseam Ferreira da Silva, CPF nº 027.016.034-55, via INFOJUD, renovando, ato contínuo, a citação, caso seja informado endereço diferente do que dos autos consta.

13/06/2013, 12:00

Mov. [49] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

13/06/2013, 12:00

Mov. [48] - Mero expediente: Mero expediente

29/05/2013, 12:00

Mov. [47] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70002422-3 Tipo da Petição: Outros Data: 07/03/2013 18:28

12/03/2013, 12:00

Mov. [46] - Juntada de AR: Juntada de AR

18/02/2013, 12:00

Mov. [45] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 18 de fevereiro de 2013 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR132271356TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0800326-91.2012.8.20.0124-004, emitido para Samara Brito da Costa. Usuário: F198466

18/02/2013, 12:00

Mov. [44] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - 01- Carta de Citação - Rito Ordinário (15 dias)

24/01/2013, 12:00

Mov. [43] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

24/01/2013, 12:00

Mov. [42] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.12.70010010-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre documentos Data: 19/12/2012 11:28

18/01/2013, 12:00

Mov. [41] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0427/2012 Data da Disponibilização: 19/12/2012 Data da Publicação: 20/12/2012 Número do Diário: 1231 Página: 01293745

07/01/2013, 12:00

Mov. [40] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

18/12/2012, 12:00

Mov. [39] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0427/2012 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Na permissibilidade do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do Provimento n.º 10, de 04.07.2005 - Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora a se manifestar acerca da(s) certidão(ões) exarada(s) pelo(a) Oficial(a) de Justiça à(s) fl(s). 62, adotando as providências necessárias ao andamento do processo, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): SANDOVAL DE OLIVEIRA (OAB 7018B/RN)

06/12/2012, 12:00

Mov. [38] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Na permissibilidade do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do Provimento n.º 10, de 04.07.2005 - Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora a se manifestar acerca da(s) certidão(ões) exarada(s) pelo(a) Oficial(a) de Justiça à(s) fl(s). 62, adotando as providências necessárias ao andamento do processo, no prazo de 10 (dez) dias.

03/12/2012, 12:00

Mov. [37] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

03/12/2012, 12:00

Mov. [36] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/11/2012, 12:00

Mov. [35] - Petição: Petição

19/11/2012, 12:00

Mov. [34] - Petição: Petição

09/11/2012, 12:00

Mov. [33] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0404/2012 Data da Disponibilização: 06/11/2012 Data da Publicação: 07/11/2012 Número do Diário: 1202 Página: 01258717

07/11/2012, 12:00

Mov. [32] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0404/2012 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO:Na permissibilidade do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do Provimento n.º 10, de 04.07.2005 - Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora a se manifestar acerca das certidões exaradas pelo(a) Oficial(a) de Justiça às fls. 50 e 54, nesta última quanto ao cônjuge não citada, adotando as providências necessárias ao andamento do processo, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): SANDOVAL DE OLIVEIRA (OAB 7018B/RN)

06/11/2012, 12:00

Mov. [31] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO:Na permissibilidade do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do Provimento n.º 10, de 04.07.2005 - Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora a se manifestar acerca das certidões exaradas pelo(a) Oficial(a) de Justiça às fls. 50 e 54, nesta última quanto ao cônjuge não citada, adotando as providências necessárias ao andamento do processo, no prazo de 10 (dez) dias.

06/11/2012, 12:00

Mov. [30] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

05/11/2012, 12:00

Mov. [29] - Juntada de AR: Juntada de AR

26/10/2012, 12:00

Mov. [28] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 26 de outubro de 2012 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR111975010TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0800326-91.2012.8.20.0124-002, emitido para Procuradora do Estado - PGE/RN. Usuário: F198466

26/10/2012, 12:00

Mov. [27] - Juntada de AR: Juntada de AR/Registro de devolução do AR: AR111975010TJ Situação : Cumprido Modelo : CIV - Usucapeão - Manifestação de Interesse Fazenda Publica Destinatário : Procuradora do Estado - PGE/RN

24/10/2012, 12:00

Mov. [26] - Petição: Petição

19/10/2012, 12:00

Mov. [25] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 16 de outubro de 2012 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR111975006TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0800326-91.2012.8.20.0124-001, emitido para Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte - Usucapião. Usuário: F198466

16/10/2012, 12:00

Mov. [24] - Juntada de AR: Juntada de AR

16/10/2012, 12:00

Mov. [23] - Juntada de AR: Juntada de AR/Registro de devolução do AR: AR111975006TJ Situação : Cumprido Modelo : CIV - Usucapeão - Manifestação de Interesse Fazenda Publica Destinatário : Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte - Usucapião

11/10/2012, 12:00

Mov. [22] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 02 de outubro de 2012 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR111975023TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0800326-91.2012.8.20.0124-003, emitido para Ilmo(a). Sr(a). Procurador(a)-Geral do Municipio de Parnamirim/RN. Usuário: F198466

02/10/2012, 12:00

Mov. [21] - Juntada de AR: Juntada de AR

02/10/2012, 12:00

Mov. [20] - Juntada de AR: Juntada de AR/Registro de devolução do AR: AR111975023TJ Situação : Cumprido Modelo : CIV - Usucapeão - Manifestação de Interesse Fazenda Publica Destinatário : Ilmo(a). Sr(a). Procurador(a)-Geral do Municipio de Parnamirim/RN

01/10/2012, 12:00

Mov. [19] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé que, examinando os autos do Processo nº 0800326-91.2012.8.20.0124, constatei que o edital de fls. 42, cuja finalidade é a citação dos eventuais interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, foi afixado em lugar ostensivo da sede deste Juízo nesta data e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Ano 6, edição nº 1174, identificador 01225117, veiculado em 24/09/2012, conforme se vê retro. CERTIFICO ainda que, por força do estabelecido na Resolução n.º 010/2011-TJRN, tem-se por considerada a data de 25/09/2012 como a da publicação do aludido ato processual.

25/09/2012, 12:00

Mov. [18] - Documento: Documento

25/09/2012, 12:00

Mov. [17] - Expedição de edital: Expedição de edital/CIV - Edital - Usucapião - Citação de Interessados incertos e desconhecidos

24/09/2012, 12:00

Mov. [16] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Usucapeão - Manifestação de Interesse Fazenda Publica

24/09/2012, 12:00

Mov. [15] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2012/012405-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/11/2012

24/09/2012, 12:00

Mov. [14] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2012/012406-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/11/2012 Local: 3ª Vara Cível

24/09/2012, 12:00

Mov. [13] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2012/012407-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/11/2012 Local: 3ª Vara Cível

24/09/2012, 12:00

Mov. [12] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2012/012408-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/11/2012 Local: 3ª Vara Cível

24/09/2012, 12:00

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé que, examinando os autos do Processo nº 0800326-91.2012.8.20.0124, constatei que o réu Joseam Ferreira da Siva é solteiro, conforme petição de folhas 32.

24/09/2012, 12:00

Mov. [10] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Intimo a parte autora para fornecer fisicamente 1 (uma) cópia da inicial, certidão imobiliária e croqui e 07 (sete) cópias das emendas, necessária para citação das partes demandadas e das Fazendas Públicas da União, Estado e Município, no prazo de 10 (dez) dias.

18/09/2012, 12:00

Mov. [9] - Petição: Petição

18/09/2012, 12:00

Mov. [8] - Mero expediente: Mero expediente/CIV - Inicial - Usucapião

12/09/2012, 12:00

Mov. [7] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

29/05/2012, 12:00

Mov. [6] - Petição: Petição

29/05/2012, 12:00

Mov. [5] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0072/2012 Data da Publicação: 28/02/2012 Número do Diário: 1034 Página: 01060921

29/02/2012, 12:00

Mov. [4] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0072/2012 Teor do ato: DESPACHO: Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Antes de receber a inicial, intime-se a parte autora para emendar a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, informando: qualificação completa das partes (CEP da autora, réu e confinantes); qualificação completa dos confinantes e, se casados, promovendo a citação dos respectivos cônjuges. No mesmo prazo, ainda, informar, comprovadamente, o valor venal do imóvel em questão, retificando o valor da causa. Bem como, entregar na Secretaria, cópias destas plantas, em número suficiente, para remessas às Fazendas públicas, bem como cópias da inicial em número suficiente para citação de todos os réus e confinantes. Advogados(s): SANDOVAL DE OLIVEIRA (OAB 7018B/RN)

28/02/2012, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Antes de receber a inicial, intime-se a parte autora para emendar a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, informando: qualificação completa das partes (CEP da autora, réu e confinantes); qualificação completa dos confinantes e, se casados, promovendo a citação dos respectivos cônjuges. No mesmo prazo, ainda, informar, comprovadamente, o valor venal do imóvel em questão, retificando o valor da causa. Bem como, entregar na Secretaria, cópias destas plantas, em número suficiente, para remessas às Fazendas públicas, bem como cópias da inicial em número suficiente para citação de todos os réus e confinantes.

27/02/2012, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/02/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

10/02/2012, 12:00

Documentos

Despacho

•09/03/2024, 10:05

Sentença

•07/02/2020, 09:24

Despacho

•11/01/2018, 13:31

Despacho

•25/04/2013, 10:27

Despacho

•12/09/2012, 00:10

Despacho

•16/02/2012, 09:04