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MonitóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.427,82

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:37

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:53

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:54

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:50

Extinto o processo por desistência

09/03/2026, 14:39

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de JACKSON DOUGLAS COSTA MARQUES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 08:12

Juntada de Petição de diligência

16/12/2025, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2025, 11:18

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 10:25

Juntada de certidão

02/10/2025, 00:31

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:37

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:53

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:54

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:50

Extinto o processo por desistência

09/03/2026, 14:39

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de JACKSON DOUGLAS COSTA MARQUES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 08:12

Juntada de Petição de diligência

16/12/2025, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2025, 11:18

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 10:25

Juntada de certidão

02/10/2025, 00:31

Juntada de certidão

23/06/2025, 13:50

Publicado Intimação em 10/03/2025.

11/03/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

11/03/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR - RN18268 Ré(u)(s): JACKSON DOUGLAS COSTA MARQUES DESPACHO Considerando a possibilidade de localização do endereço do(a) demandado(a), Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800903-41.2024.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): FAM METAIS LTDA Advogado do(a) defiro o pedido de ID 141769259. Providencie-se via INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD. Restando inexitosa a pesquisa, intime-se a exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, indicar o endereço atualizado da executada, ou ainda requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do processo. Int. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. MANOEL PADRE NETO JUIZ DE DIREITO

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 08:24

Conclusos para despacho

21/02/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:13

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: FAM METAIS LTDA Advogado: JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR - RN18268 Parte Ré: JACKSON DOUGLAS COSTA MARQUES ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VII do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800903-41.2024.8.20.5106 Ação: MONITÓRIA (40) Parte intime-se a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o MANDADO com diligência negativa de ID. 141096447. Mossoró/RN, 31 de janeiro de 2025 JOILTON SCHNEIDER SILVA MUNIZ Analista Judiciário

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 10:41

Juntada de diligência

28/01/2025, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

04/12/2024, 08:40

Publicado Intimação em 08/10/2024.

04/12/2024, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

03/12/2024, 16:43

Publicado Intimação em 13/03/2024.

03/12/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/12/2024, 12:59

Publicado Intimação em 18/10/2024.

03/12/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

28/11/2024, 00:04

Publicado Intimação em 23/05/2024.

28/11/2024, 00:04

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 13:39

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR - RN18268 Ré(u)(s): JACKSON DOUGLAS COSTA MARQUES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0800903-41.2024.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): FAM METAIS LTDA Advogado do(a) Trata-se de MONITÓRIA (40) proposta por FAM METAIS LTDA em face de JACKSON DOUGLAS COSTA MARQUES. O(a) autor(a) requereu, em petição de ID 133008031, que seja feita a citação do demandado de forma eletrônica, por meio do aplicativo Whatsapp. É o relatório. Decido. Com efeito, cumpre-se ressaltar que a citação é ato indispensável do processo e pressuposto de sua existência. É o momento no qual se dar ciência ao réu sobre a existência da ação, e, também, necessariamente, sobre os termos dela, perfectibilizando a triangulação processual. A citação é elemento essencial para o contraditório e ampla defesa e a partir da data de sua ocorrência se produzem efeitos de alta repercussão, como a constituição do devedor em mora, a vinculação do objeto discutido no processo ao seu resultado e a determinação de litispendência. Por sua relevância, a ausência de citação configura vício transrescisório, podendo ser arguido a qualquer tempo. O Código de Processo Civil de 2015, em seu artigo 246, inciso V, prevê a possibilidade de citação por meio eletrônico, na forma da lei. A Lei 11.419/06, por sua vez, autoriza a realização da citação pelo meio eletrônico, desde que observadas as formas e cautelas elencadas no art. 5º da mesma lei, bem como que a íntegra dos autos esteja disponível ao citando. O referido artigo assevera que serão feitas por meio eletrônico, em portal próprio, aos que se cadastrarem junto ao Poder judiciário, cabendo aos respectivos órgãos disciplinarem a questão. Por outro lado, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo CPC/2015, aprovou, no ano de 2017, a utilização do Whatsapp para intimação, e não para citações, desde que realizado prévio cadastro e adesão voluntária do usuário. Entretanto, recentemente, por meio da Resolução 354/2020, Conselho Nacional de Justiça - CNJ, previu em seu art. 8º que “Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo.” Por outro lado, o TJRN por meio da Resolução nº 28, de 20 de abril de 2022 do TJRN, com as alterações promovidas pela Resolução nº 33 de 09 de junho de 2002, autoriza a utilização de recursos tecnológicos aos Oficiais de Justiça, quando do cumprimento dos mandados de citação ou intimação, dentre eles o aplicativo de WhatsApp, destacando em seu art. 10, que reputa-se realizada a cientificação com o envio de resposta ou outro meio idôneo que comprove que a parte teve ciência da ordem constante do mandado ou do ofício. Assim, DEFIRO o pedido de ID 133008031, observando-se os artigos 9º parágrafo único, 10 e 11 da mencionada Resolução. Cumpra-se, observando-se os telefones informados na petição de ID 113596740, e utilizando-se do mandado já expedido. Não sendo possível a realização da diligência mediante o uso de recursos tecnológicos, e na forma disciplinada, o ato deverá ser realizado presencialmente, utilizando-se o mesmo mandado já expedido, independente de conclusão. Publique e Intime-se. MOSSORÓ /RN, 10 de outubro de 2024 (documento assinado digitalmente pelo magistrado, na forma da Lei n°11.419/06)

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/10/2024, 16:24

Conclusos para despacho

09/10/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: FAM METAIS LTDA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR - RN18268 Parte Ré: REU: JACKSON DOUGLAS COSTA MARQUES Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 4 de outubro de 2024. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800903-41.2024.8.20.5106 Ação: MONITÓRIA (40) Parte

07/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:14

Juntada de diligência

03/10/2024, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 14:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 09:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: FAM METAIS LTDA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR - RN18268 Parte Ré: REU: JACKSON DOUGLAS COSTA MARQUES Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 21 de maio de 2024. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800903-41.2024.8.20.5106 Ação: MONITÓRIA (40) Parte

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:29

Juntada de diligência

13/05/2024, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 17:48

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 09:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 05:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR - RN18268 Ré(u)(s): JACKSON DOUGLAS COSTA MARQUES DECISÃO: A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800903-41.2024.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): FAM METAIS LTDA Advogado do(a)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/01/2024, 11:26

Conclusos para despacho

18/01/2024, 09:18

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 09:18

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 14:39

Despacho

•25/02/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 10:41

Decisão

•10/10/2024, 16:24

Despacho

•05/02/2024, 16:36

17/10/2024, 00:00