Execução Fiscal 0804919-82.2017.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0804919-82.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 12:52

Juntada de despacho

03/05/2024, 14:02

Recebidos os autos

03/05/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Apelado: ANTONIA ARLETE DO COUTO MARINHO – ME Advogada: Dra. Paula Rafaela Couto Duarte (OAB/RN 16.595) Relatora: Juíza Convocada MARTHA DANYELLE DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Amílcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Martha Danyelle Apelação Cível n.º 0804919-82.2017.8.20.5106 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Trata-se de Apelação cível interposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE

12/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/12/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 12:17

Decorrido prazo de PAULA RAFAELA COUTO DUARTE em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:32

Juntada de Petição de recurso de apelação

26/09/2023, 12:18

Decorrido prazo de PAULA RAFAELA COUTO DUARTE em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:38

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:04

Declarada decadência ou prescrição

02/08/2023, 11:37

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:16

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 16:29

Despacho

•18/12/2023, 06:31

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PAULA RAFAELA COUTO DUARTE em 17/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Decorrido prazo de PAULA RAFAELA COUTO DUARTE em 25/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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