Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000138-95.2007.8.20.0128 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000138-95.2007.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procurador: Antônio de Moura Cavalcanti Neto Apelada: Josefa Francisca de Pontes Advogado: Levi Rodrigues Varela (OAB/RN 1874) Relator: Desembargador Cornélio Alves DECISÃO Apelação Cível interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em face de sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN que, nos autos da Ação Previd Intimação - Apelação Cível nº 0000138-95.2007.8.20.0128 Origem: Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN

12/03/2024, 00:00

Juntada de decisão

11/03/2024, 13:47

Recebidos os autos

11/03/2024, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/11/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 09:20

Conclusos para decisão

17/09/2023, 19:22

Expedição de Certidão.

17/09/2023, 19:22

Decorrido prazo de JOSEFA FRANCISCA DE PONTES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:41

Juntada de Petição de apelação

24/07/2023, 23:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:46

Julgado procedente o pedido

29/06/2023, 09:15

Juntada de outros documentos

28/06/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 10:24

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 09:44

Decisão

•14/11/2025, 10:29

—

Partes do Processo(247)

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSEFA FRANCISCA DE PONTES em 24/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(94)

Todos os documentos(19)