Apelação / Remessa Necessária 0000138-95.2007.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Gab 20 - Des. LEONARDO RESENDE

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEVI RODRIGUES VARELA

OAB/RN 1874·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

PRESIDENTE DA 25 JUNTA DE RECURSOS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CARUARU/PE - INSS/MPS

Terceiro

INSS - MESSEJANA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - FORTALEZA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - SOBRAL/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - AGENCIA CANGUARETAMA RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- SOBRAL-CE

Terceiro

INSS - PETROLINA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - AGENCIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE

Terceiro

JOSEFA FRANCISCA DE PONTES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 16:30

Juntada de Certidão

10/06/2025, 19:34

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/05/2025, 16:41

Juntada de Certidão de Intimação

26/05/2025, 16:39

Juntada de Certidão de Intimação

26/05/2025, 16:39

Juntada de Certidão de Intimação

26/05/2025, 16:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/03/2025, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

10/02/2025, 00:07

Expedição de expediente

30/01/2025, 14:40

Expedição de expediente

30/01/2025, 14:40

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso especial (art. 543-C,CPC)

30/01/2025, 14:40

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

08/01/2025, 15:55

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/01/2025, 15:54

Juntada de Certidão de Intimação

20/12/2024, 13:05

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

11/06/2025, 16:30

Juntada de Certidão

10/06/2025, 19:34

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/05/2025, 16:41

Juntada de Certidão de Intimação

26/05/2025, 16:39

Juntada de Certidão de Intimação

26/05/2025, 16:39

Documentos

Decisão

•30/01/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•10/11/2024, 20:48

Juntada de Certidão de Intimação

26/05/2025, 16:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/03/2025, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

10/02/2025, 00:07

Expedição de expediente

30/01/2025, 14:40

Expedição de expediente

30/01/2025, 14:40

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso especial (art. 543-C,CPC)

30/01/2025, 14:40

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

08/01/2025, 15:55

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/01/2025, 15:54

Juntada de Certidão de Intimação

20/12/2024, 13:05

Juntada de Ato Eletrônico

18/12/2024, 00:01

Expedição de expediente

18/12/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

21/11/2024, 00:00

Expedição de expediente

10/11/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 20:48

Juntada de Certidão de Intimação

09/11/2024, 00:00

Juntada de petição de Recurso especial

07/11/2024, 15:30

Expedição de expediente

29/10/2024, 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2024, 19:28

Expedição de documento

29/10/2024, 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado

29/10/2024, 13:13

Juntada de Certidão

29/10/2024, 13:10

Juntada de Certidão de Intimação

11/10/2024, 14:06

Juntada de Certidão de Intimação

07/10/2024, 07:18

Incluído em pauta para 29/10/2024 13:00 Virtual - 6ª Turma

03/10/2024, 14:30

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 00:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo

20/09/2024, 00:09

Juntada de Certidão de Intimação

13/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

07/09/2024, 00:00

Juntada de Ato Eletrônico

02/09/2024, 16:33

Expedição de expediente

02/09/2024, 16:33

Juntada de petição de Embargos de declaração

02/09/2024, 16:33

Expedição de expediente

27/08/2024, 19:07

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/08/2024, 18:50

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

27/08/2024, 18:50

Expedição de documento

27/08/2024, 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado

27/08/2024, 13:04

Juntada de Certidão

27/08/2024, 13:01

Juntada de Certidão de Intimação

12/08/2024, 00:13

Juntada de Certidão de Intimação

05/08/2024, 08:06

Incluído em pauta para 27/08/2024 13:00 Virtual - 6ª Turma

01/08/2024, 12:16

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 15:26

Distribuído por Sorteio para 6ª Turma - Gab 20 - Des. LEONARDO RESENDE - LEONARDO RESENDE MARTINS

25/07/2024, 13:14

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2024, 13:14

Acórdão

•29/10/2024, 19:27

Inteiro Teor do Acórdão

•29/10/2024, 19:27

Acórdão

•27/08/2024, 18:50

Inteiro Teor do Acórdão

•27/08/2024, 18:50

Autos Digitalizados

•25/07/2024, 13:13

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•25/07/2024, 13:13