Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804203-35.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804203-35.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 14:02

Juntada de decisão

12/05/2025, 13:27

Recebidos os autos

12/05/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804203-35.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 11-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11/02 a 17/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de janeiro de 2025.

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/12/2024, 07:58

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 18:46

Publicado Intimação em 13/03/2024.

25/11/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

25/11/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de recurso inominado

07/10/2024, 16:51

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:27

Julgado improcedente o pedido

06/09/2024, 21:24

Documentos

Acórdão

•31/03/2025, 18:56

Decisão

•19/12/2024, 11:05

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 13/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 02/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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