Expedição de Ofício nº 023837/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão
28/01/2025, 15:35
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/01125854 - AgRg no AREsp 2684975
28/01/2025, 13:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1125854 - AgRg no AREsp 2684975 - Publicação prevista para 30/01/2025
28/01/2025, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
19/12/2024, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1125854/2024
18/12/2024, 09:51
Protocolizada Petição 1125854/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2024
18/12/2024, 09:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087249/2024
06/12/2024, 17:41
Protocolizada Petição 1087249/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024
06/12/2024, 17:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
05/12/2024, 05:09
Documentos
Ofício
•28/01/2025, 14:44
DECISÃO TERMINATIVA
•28/01/2025, 13:00
30/01/2025, 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/01/2025, 01:02
Expedição de Ofício nº 023837/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão
28/01/2025, 15:35
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/01125854 - AgRg no AREsp 2684975
28/01/2025, 13:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1125854 - AgRg no AREsp 2684975 - Publicação prevista para 30/01/2025
28/01/2025, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
19/12/2024, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1125854/2024
18/12/2024, 09:51
Protocolizada Petição 1125854/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2024
18/12/2024, 09:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087249/2024
06/12/2024, 17:41
Protocolizada Petição 1087249/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024
06/12/2024, 17:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
05/12/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024, 00:07
Conheço do agravo de ANDERSON ADJAN BARBOSA DE SOUZA, BERTONI VIEIRA ALVES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PAULLINELLE SIDNEY CAMPOS SILVA e VALDEMI ALMEIDA DE ANDRADE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
03/12/2024, 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024
03/12/2024, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
19/08/2024, 06:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/08/2024, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 695621/2024
18/08/2024, 15:11
Protocolizada Petição 695621/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2024
18/08/2024, 14:50
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
17/07/2024, 12:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/07/2024, 12:59
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 145999 (2021/0115109-4)
17/07/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/07/2024, 16:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/07/2024, 16:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/07/2024, 15:44
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/07/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
03/07/2024, 20:56
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
03/07/2024, 20:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (Certifico que o processo de número 08009732120228200000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial interposto às fls. e-STJ 2249/2263 (ID 16208310) por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Esclarecemos que constam, também, nestes autos, Agravos em Recurso Especial às fls. e-STJ 2552/2563 e 2572/2589, ainda pendentes de julgamento pelo STJ.)
12/09/2023, 11:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE